O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto é acusado pela Polícia Federal (PF) de receber até R$ 250 mil por mês em propina. O pagamento, segundo a investigação, era para que ele se omitisse e não fiscalizasse associações suspeitas de roubar dinheiro de aposentadorias e pensões por meio de descontos ilegais.
A conclusão consta do primeiro relatório final da Operação Sem Desconto, apresentado pela corporação ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça-feira (14/7). Com 256 páginas, o documento foi enviado ao ministro André Mendonça, relator do caso no STF, e resultou no indiciamento de 48 pessoas.
Além de Stefanutto, foram indiciados o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro Filho, o ex-diretor de Benefícios André Fidelis e o lobista Antonio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Os quatro estão presos preventivamente desde o ano passado.
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Ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado após operação da PF
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Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Brasília (DF)
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Atuação de Stefanutto
- Segundo a PF, Stefanutto teria se omitido deliberadamente na fiscalização de entidades associativas envolvidas em descontos indevidos de benefícios previdenciários. Em troca, receberia pagamentos mensais que poderiam chegar a R$ 250 mil.
- As investigações apontam que parte da propina teria sido paga pela Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), uma das entidades suspeitas de operacionalizar os descontos irregulares por meio de fraudes em cadastros de aposentados e pensionistas.
- De acordo com o relatório, parte dos repasses destinados ao ex-presidente do INSS teria sido feita por meio de empresas de fachada, entre elas uma pizzaria.
- A PF também afirma ter encontrado planilhas com registros de pagamentos de propina atribuídos à Conafer, cujos valores coincidiriam com transferências bancárias analisadas durante a investigação.
- A corporação sustenta que a Conafer atuava com estrutura organizada, divisão de funções e diferentes núcleos de atuação, características que levaram os investigadores a classificá-la como uma organização criminosa.
- O presidente da entidade, Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi indiciado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro qualificada e reiterada e corrupção ativa majorada. Ele é considerado foragido.
Crimes
A PF ressalta ainda que este relatório trata exclusivamente da investigação sobre a Conafer.
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do Metrópoles
Stefanutto, Virgílio Antônio Ribeiro Filho e André Fidelis foram indiciados por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Já Antonio Camilo Antunes responderá por lavagem de dinheiro e participação em corrupção passiva.
Alessandro Stefanutto assumiu a presidência do INSS em julho de 2023, por indicação do então ministro da Previdência, Carlos Lupi, que deixou o cargo já em abril de 2025 após a revelação do esquema de fraudes envolvendo descontos ilegais em benefícios previdenciários.
Caso exposto
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023.
Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU).
Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação inicial que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
O que acontece agora
O relatório não aborda o inquérito que apura uma possível ligação entre o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e Antonio Camilo Antunes.
Agora, caberá ao ministro André Mendonça encaminhar o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresenta denúncia contra os investigados.
O grupo de 48 pessoas é investigado pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva, corrupção ativa, promoção, constituição, financiamento ou integração de organização criminosa, além de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
São eles:
- Abraão Lincoln Ferreira da Cruz;
- Alessandro Antônio Stefanutto;
- Alexandre Eduardo Ferreira Lopes;
- André Luiz Martins Dias;
- André Paulo Félix Fidelis;
- Antônio Carlos Camilo Antunes;
- Bruna Braz de Souza Santos;
- Carlos Roberto Ferreira Lopes;
- Cícero Marcelino de Souza Santos;
- Daniel Otávio de Oliveira Silva;
- Dogival José dos Santos;
- Durval Natário Tosta IV;
- Elaine Bezerra Rodrigues;
- Euclydes Marcos Pettersen Neto;
- Gilmar Stelo;
- Heleno Márcio Pereira Magalhães;
- Higor Dalle Vedove Lourenção;
- Ingrid Pikinskeni Morais Santos;
- Jefferson Ricardo Schultz;
- José Benevides de Oliveira;
- José Carlos Oliveira (Ahmed Mohamad Oliveira Andrade);
- José Geraldo de Oliveira;
- Karinne Fiori Dalle Vedove Lourenção;
- Leonardo Bruno Arataque Gomes;
- Letícia Aparecida da Fonseca;
- Lício Luan Câmara Araújo;
- Lucineide dos Santos Oliveira;
- Marcelo de Oliveira Silva;
- Marcelo Oliveira Barros;
- Marcus Vinicius Arataque Gomes;
- Nemer Ibrahim Chiah;
- Neusmeire Silva Magalhães;
- Pedro Alves Corrêa Neto;
- Philippe André Lemos Szymanowski;
- Priscila Samara de Melo;
- Rogério Soares de Souza;
- Ronaldo Lopes de Paiva;
- Samuel Chrisóstomo do Bomfim Júnior;
- Sebastião dos Santos Rosa;
- Silas da Costa Vaz;
- Taline Nunes Campos das Neves;
- Tayse Ferreira da Silva;
- Thaisa Hoffmann Jonasson;
- Thamyrez Maia de Oliveira Ramos;
- Tiago Abraão Ferreira Lopes;
- Vinícius Ramos da Cruz;
- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
- Wendel Fernandes dos Santos.
A reportagem tentou contato com a defesa de Stefanutto, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Álvaro Luiz.