O Ministério Público Federal (MPF) intensificou, durante o mês de julho, a campanha Julho Azul para conscientizar a população sobre os riscos do tráfico de pessoas. A iniciativa busca orientar cidadãos sobre como identificar falsas promessas de emprego e viagens, além de divulgar os canais oficiais para denúncias desse tipo de crime.
Segundo o Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas, o número de brasileiros vítimas desse crime cresceu 33% no último ano. De acordo com o MPF, criminosos têm utilizado cada vez mais a internet e ferramentas de inteligência artificial para atrair vítimas com promessas de altos salários, oportunidades de trabalho no exterior e melhores condições de vida.
Durante todo o mês, o MPF divulgará conteúdos educativos em seu site, redes sociais, rádio e televisão. A campanha é coordenada pela Unidade Nacional de Enfrentamento do Tráfico Internacional de Pessoas e do Contrabando de Migrantes (UNTC), em parceria com a Secretaria de Comunicação Social do órgão.
Uma das principais preocupações é o aliciamento de jovens para trabalhar em países do Sudeste Asiático. Segundo a coordenadora da UNTC, procuradora Stella Scampini, muitas vítimas acabam sendo obrigadas a atuar em centros de golpes digitais, enfrentando jornadas exaustivas de trabalho, retenção de documentos e restrição de liberdade.
O MPF orienta que a população desconfie de propostas com salários muito acima da média, promessas de passagens e hospedagem gratuitas ou facilidades para obtenção de visto. Antes de aceitar qualquer oferta, é recomendado pesquisar a empresa, exigir contrato detalhado, conversar com pessoas que já trabalharam no local e nunca entregar documentos pessoais sem garantias legais.
Além da exploração para golpes virtuais, o órgão alerta para casos de exploração sexual, trabalho análogo à escravidão, remoção ilegal de órgãos, adoção ilegal e até falsas ofertas de trabalho em regiões afetadas por conflitos armados.
As denúncias podem ser feitas pela plataforma MPF Serviços, além dos telefones 100 e 180. Brasileiros que estejam no exterior também podem procurar o consulado brasileiro para solicitar ajuda.
O tráfico de pessoas é previsto no artigo 149-A do Código Penal e pode resultar em pena de quatro a oito anos de prisão, com aumento quando o crime envolve transporte internacional de vítimas.
A campanha integra o Coração Azul, iniciativa criada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), que busca fortalecer a prevenção, o combate ao tráfico de pessoas e o apoio às vítimas em diversos países.
Por Allyson Barros