A sanção da lei que torna Salvador capital simbólica do Brasil no 2 de Julho foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve ser publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2). A medida reconhece simbolicamente a importância histórica da Independência da Bahia, sem alterar a condição de Brasília como capital federal.
A proposta, de autoria do deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), foi aprovada pelo Senado em junho e autoriza que atos oficiais dos Três Poderes possam ser realizados em Salvador durante as celebrações da data.
Na prática, a iniciativa tem caráter exclusivamente simbólico. A estrutura administrativa do Governo Federal permanece funcionando normalmente em Brasília, enquanto Salvador passa a representar, de forma cerimonial, a capital do país durante as comemorações do 2 de Julho.
Durante evento realizado em Alagoinhas (BA), Lula comentou que não participará da festa neste ano por conta de compromissos oficiais no Rio Grande do Norte antes do período eleitoral.
Em tom descontraído, o presidente afirmou que o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, representará a Presidência nas comemorações.
“Amanhã, você será o presidente aqui”, brincou Lula ao governador baiano.
O que muda com a nova lei?
A legislação não altera a Constituição nem modifica Brasília como capital permanente do Brasil.
O objetivo é reconhecer oficialmente a importância histórica da Independência da Bahia, considerada um dos episódios decisivos para a consolidação da independência brasileira após o Grito do Ipiranga.
Com a sanção, Salvador poderá sediar solenidades e atos oficiais dos Três Poderes durante o 2 de Julho, reforçando o valor histórico da data para o país.
A expectativa é que os detalhes da cerimônia e da participação institucional sejam publicados junto com a sanção no Diário Oficial da União.