O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quinta-feira (16) que as declarações do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, sobre a imposição de novas tarifas contra produtos brasileiros são “inaceitáveis e ofensivas ao povo e ao governo brasileiros”. O pronunciamento foi realizado no Palácio Itamaraty, em Brasília, um dia após o governo norte-americano confirmar a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre parte das exportações brasileiras.
A manifestação do chanceler brasileiro ocorre em meio ao aumento das tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, após Washington justificar a medida alegando que determinadas políticas brasileiras prejudicam empresas e exportadores norte-americanos.
Mauro Vieira critica declarações de Marco Rubio
Durante o pronunciamento, Mauro Vieira rechaçou as declarações feitas por Marco Rubio nas redes sociais. O secretário de Estado dos EUA atribuiu a responsabilidade pelo tarifaço ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmando que o Brasil não teria negociado “de boa-fé” com as autoridades norte-americanas.
Em resposta, o chanceler brasileiro afirmou que Rubio fez ataques “grosseiros e arrogantes” ao presidente da República e destacou que o governo brasileiro buscou manter o diálogo diplomático ao longo das negociações.
Segundo Vieira, Lula atuou pessoalmente em diversas oportunidades para manter canais de negociação abertos entre os dois países, buscando uma solução negociada para evitar o agravamento das medidas comerciais.
Governo brasileiro vê motivação política na decisão
No pronunciamento, Mauro Vieira afirmou ainda que a decisão do governo dos Estados Unidos possui motivação política e não encontra respaldo nos fatos apresentados durante as negociações.
O ministro reiterou que o Brasil participou de diversas reuniões técnicas com representantes norte-americanos ao longo dos últimos meses e apresentou informações para contestar os argumentos utilizados pelos Estados Unidos durante a investigação conduzida pelo Escritório do Representante Comercial (USTR).
Segundo o chanceler, as justificativas apresentadas por Washington não refletem a realidade da relação comercial entre os dois países.
Tarifa de 25% começa a valer em 22 de julho
Na noite de quarta-feira (15), o governo dos Estados Unidos confirmou oficialmente a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre diversos produtos brasileiros.
A medida passa a valer a partir de 22 de julho e foi adotada após investigação conduzida pelo USTR, órgão responsável pela política comercial norte-americana.
Entre os argumentos apresentados pelo governo americano estão alegações de práticas consideradas desleais ao comércio internacional.
Um dos pontos citados é o sistema de pagamentos instantâneos Pix, desenvolvido pelo Banco Central do Brasil. Na avaliação das autoridades norte-americanas, o modelo gratuito oferecido pelo sistema poderia afetar a competitividade de empresas de pagamentos eletrônicos dos Estados Unidos.
Apesar da ampliação das tarifas, o documento divulgado pelo governo americano prevê exceções para diversos produtos brasileiros. Permanecem isentos da nova taxação itens como:
- Café;
- Carne bovina;
- Açaí;
- Mel orgânico;
- Laranja;
- Terras-raras;
- Outros produtos listados pelo USTR.
Governo Lula anuncia reação com base na Lei de Reciprocidade
Após a confirmação das tarifas, o governo brasileiro divulgou nota oficial por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), classificando a decisão norte-americana como um episódio “lastimável” na história das relações entre Brasil e Estados Unidos.
O Executivo informou que utilizará os mecanismos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica, que autoriza o Brasil a adotar medidas equivalentes contra países que imponham barreiras comerciais unilaterais aos produtos nacionais.
Na nota, o governo também afirma que não reconhece a legitimidade das investigações conduzidas pelos Estados Unidos fora das regras multilaterais de comércio e sustenta que apresentou argumentos técnicos suficientes para contestar todas as acusações feitas durante o processo.
Nota também cita atuação da família Bolsonaro
No comunicado oficial, o governo brasileiro atribuiu parte do contexto político que resultou na adoção das tarifas à atuação da família Bolsonaro.
Segundo o texto, integrantes da família teriam colaborado politicamente para a construção do cenário que culminou na decisão anunciada pelo governo dos Estados Unidos, afirmação que integra o posicionamento oficial do Executivo federal.
Relação diplomática entra em novo momento de tensão
As novas tarifas elevam a tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos e ampliam a preocupação de setores da economia com possíveis impactos sobre exportações brasileiras.
Enquanto o governo brasileiro busca reverter a decisão por meio do diálogo diplomático e de medidas previstas na legislação nacional, autoridades norte-americanas mantêm o discurso de que as tarifas decorrem de políticas comerciais consideradas prejudiciais aos interesses dos Estados Unidos.
A evolução das negociações poderá definir os próximos passos da relação comercial entre os dois países e eventuais medidas de reciprocidade que venham a ser adotadas pelo Brasil.
Por Samoel Andrade