O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ingressou nesta quinta-feira (9) com uma ação civil pública contra a influenciadora Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze. O órgão pede uma indenização de, no mínimo, R$ 120 milhões por danos morais coletivos, além de outras medidas para impedir a continuidade de práticas consideradas irregulares.
Segundo o MPDFT, a ação ainda será analisada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Mais de 42 mil reclamações
De acordo com o Ministério Público, a investigação teve início em 2023, período em que a Blaze ainda operava sem autorização federal.
Durante a apuração, promotores reuniram um relatório técnico com mais de 42 mil reclamações registradas contra a plataforma. Entre as principais queixas estão:
- retenção de valores depositados;
- bloqueio de contas de usuários;
- justificativas genéricas para impedir saques;
- supostas práticas abusivas contra consumidores.
O MP estima que a empresa tenha movimentado cerca de R$ 600 milhões por ano em receita bruta de jogos (GGR).
Publicidade de Virginia é questionada
Na ação, o Ministério Público também cita uma publicação feita por Virginia Fonseca durante a Copa do Mundo.
Segundo o órgão, a influenciadora divulgou em seus stories uma aposta envolvendo uma partida entre Cabo Verde e Argentina, sem identificar de forma clara que o conteúdo era publicitário.
Para o MPDFT, a publicação poderia induzir seguidores a realizar apostas por aparentar ser uma manifestação espontânea da influenciadora.
O documento afirma ainda que, após o resultado da partida, Virginia teria recebido 30% das perdas dos apostadores captados por meio da campanha.
MP pede retirada imediata de publicações
Além da indenização milionária, o Ministério Público solicita que Virginia retire imediatamente das redes sociais conteúdos relacionados às apostas que:
- prometam ganhos irreais;
- possam induzir consumidores ao erro;
- utilizem publicidade disfarçada em conteúdos pessoais;
- empreguem técnicas conhecidas como dark patterns, capazes de influenciar o comportamento dos usuários.
Caso a determinação seja descumprida, o MP pede aplicação de multa diária de R$ 500 mil.
Órgão cita preocupação com a ludopatia
O promotor Paulo Binicheski, da Prodecon, afirmou que a preocupação do Ministério Público vai além da publicidade considerada irregular.
Segundo ele, o crescimento das apostas online está relacionado ao aumento de casos de ludopatia, transtorno caracterizado pelo vício em jogos, que pode provocar graves prejuízos financeiros e sociais.
Defesa
Até a publicação desta reportagem, Virginia Fonseca e a Blaze não haviam se manifestado oficialmente sobre a nova ação civil pública.
Em 2025, quando teve o nome citado na CPI das Bets, Virginia declarou que sempre atuou dentro da legalidade e afirmou confiar que sua defesa demonstrará isso durante o processo.
Por Allyson Barros