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O que é a Fraternidade São Pio X, doutrina de padre excomungado no DF

O que é a Fraternidade São Pio X, doutrina de padre excomungado no DF
Reprodução/FSSPX

A Fraternidade Sacerdotal São Pio X (FSSPX), que foi declarada em cisma e teve seus bispos excomungados pela Igreja Católica, se autodenomina uma congregação de sacerdotes católicos. O padre do Distrito Federal Françoá Costa, que se considera aderente à Fraternidade, também foi excomungado (leia abaixo).

De acordo com a página brasileira da FSSPX, a Fraternidade foi fundada por Dom Marcel Lefebvre, em 1970.

“Seu objetivo essencial é a formação sacerdotal utilizando os meios que a Igreja sempre usou: o santo Sacrifício da Missa celebrado segundo o rito de sempre, a pregação da fé e da moral católicas, a dispensação da graça por meio dos sacramentos da Igreja, a doutrina católica extraída das melhores fontes e a vida em comum baseada na caridade e a oração”, afirma.

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A Fraternidade São Pio X foi fundada canonicamente em Friburgo, na Suíça, em novembro de 1970, por Dom François Charrière, e está presente em, aproximadamente, 60 países, conta com 720 sacerdotes e tem seis seminários internacionais de formação.

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“Seus membros se dedicam a uma grande variedade de obras: ministério paroquial em priorados erigidos em todas as partes do mundo, escolas primárias e secundárias, ensino superior, casas de retiros espirituais, capelanias de religiosas, missões e várias obras de caridade”, ressalta.

O grupo defende a preservação das práticas tradicionais do catolicismo, como a celebração da missa em latim. Também critica mudanças promovidas pela Igreja nas últimas décadas e rejeita o diálogo formal com outras religiões.

Em uma nota pública, a fraternidade negou a acusação de ruptura formal e argumentou que “não é qualquer desobediência ao Papa que constitui um cisma” — veja em O lado da Fraternidade.

Entenda o caso do padre Françoá

A crise da FSSPX com a Igreja

A decisão da Arquidiocese de Brasília é um desdobramento direto de um decreto emitido pelo Dicastério para a Doutrina da Fé, no Vaticano, publicado em 2 de julho deste ano.

O documento papal aplicou a excomunhão latae sententiae (que ocorre de forma automática pelo próprio ato cometido) contra a FSSPX.

O estopim para a punição foi a ordenação episcopal ilícita realizada pelo Bispo Alfonso de Galarreta, que consagrou quatro novos bispos para o movimento sem a necessária autorização expressa do papa Leão XIV.

De acordo com a teologia católica, ordenar bispos sem o aval de Roma configura ato cismático gravíssimo.

A excomunhão decretada pelo Vaticano atingiu nominalmente:

Esta penalidade é classificada como “reservada à Sé Apostólica”, o que significa que apenas o próprio Papa possui a prerrogativa jurídica de revogá-la.

Em nota explicativa, o Vaticano lamentou que décadas de diálogos para trazer os seguidores do movimento fundado por Dom Marcel Lefebvre de volta à plena comunhão tenham se mostrado inúteis.

A Santa Sé emitiu um alerta a todo o povo católico a respeito da validade espiritual e jurídica dos ritos promovidos pela Fraternidade Sacerdotal São Pio X a partir desta ruptura formal:

O Vaticano ainda faz um alerta ao “povo de Deus” (os católicos) sobre os sacramentos realizados pela FSSPX:

A Fraternidade já havia sido excomungada em 1988 por João Paulo II. O grupo chegou a ser perdoado em 2009 pelo Papa Bento XVI.

O lado da Fraternidade

Em resposta pública à decisão de Roma, a FSSPX publicou o manifesto “Sanções inválidas e sacramentos válidos”. A fraternidade nega a acusação de ruptura formal e argumenta que “não é qualquer desobediência ao Papa que constitui um cisma”.

A instituição explica que o cisma só se configura quando há a rejeição à própria autoridade do Papa como instituição. Segundo o grupo, esse não é o caso da FSSPX, visto que seus sacerdotes rezam pelo Pontífice nominalmente em todas as missas e mantêm uma postura de respeito filial.

A defesa da fraternidade baseia-se nas leis da própria Igreja, o Direito Canônico, sustentando que ninguém pode receber uma punição eclesiástica sem ter cometido um pecado mortal.

Sob essa ótica, os bispos, padres e fiéis não estariam excomungados porque agiram movidos por um “estado de necessidade” diante da atual crise de fé e moral na Igreja. Trata-se de uma situação de urgência que, pelas regras canônicas, anula qualquer aplicação de pena automática (latae sententiae).

Sobre os sacramentos, a FSSPX reconhece que não possui uma situação jurídica regularizada, mas recorre ao princípio teológico de que a necessidade torna lícito, o que em tempos de normalidade, seria proibido. Dessa forma, garantem que as confissões e os casamentos celebrados por seus padres são totalmente válidos.


Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Arthur de Souza.

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