A Rede Observatório BPC encaminhou à Câmara dos Deputados uma denúncia sobre um grave erro administrativo atribuído ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que teria registrado indevidamente um menor com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como falecido, resultando na suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da família.
O caso envolve Elaine Cristina Teixeira de Souza, representante legal de Júlio Cristian Teixeira de Souza Carvalho, moradora do estado do Rio de Janeiro e mãe de dois filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista.
Segundo o relato apresentado à Rede Observatório BPC, a família está há aproximadamente sete meses sem receber o benefício assistencial, que representa sua principal fonte de renda.
Erro administrativo teria provocado suspensão do benefício
De acordo com a denúncia, o benefício foi interrompido após um erro cadastral no sistema do INSS registrar um dos filhos da beneficiária como falecido.
Mesmo após cumprir todas as exigências administrativas para corrigir a situação, Elaine afirma que o pagamento do BPC permanece bloqueado, agravando a situação financeira da família.
Sem o benefício, ela relata dificuldades para garantir despesas básicas, incluindo alimentação e os cuidados necessários aos filhos.
Caso será levado à Câmara dos Deputados
Diante da situação, o Diretor Nacional de Políticas Públicas da Rede Observatório BPC e Coordenador Estadual da entidade no Acre, Samoel Andrade, elaborou um ofício solicitando providências à Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.
O documento será protocolado pelo presidente nacional da Rede Observatório BPC, Vinicius Mariano, e pede que a Comissão acompanhe o caso junto ao INSS.
Entre as solicitações apresentadas estão:
- esclarecimento das razões que levaram à suspensão do benefício;
- adoção de medidas para restabelecer o BPC da família;
- apuração de eventuais responsabilidades administrativas pelas falhas ocorridas;
- acompanhamento institucional até a solução definitiva do caso.
Rede Observatório BPC cobra providências
Segundo Samoel Andrade, o episódio evidencia a necessidade de maior rigor na administração dos benefícios assistenciais destinados às pessoas com deficiência.
“Estamos falando de uma mãe que cuida de dois filhos autistas e que há sete meses enfrenta uma situação de extrema vulnerabilidade por causa de um erro administrativo. O BPC é um benefício de caráter alimentar e não pode ser interrompido por falhas do próprio Estado. Esperamos uma resposta rápida e a responsabilização de quem deu causa a esse sofrimento”, afirmou.
Entidade acompanhará o caso
A Rede Observatório BPC informou que continuará acompanhando a situação até que o benefício seja regularizado e reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos das pessoas com deficiência e de suas famílias em todo o país.
A entidade destaca que a atuação institucional busca garantir o cumprimento da legislação e evitar que falhas administrativas prejudiquem cidadãos em condição de vulnerabilidade social.