@LuisGustavoNova
Edson Fachin finalmente assumiu o comando da maior crise enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal nos últimos anos. Mas ainda falta uma decisão para que ele retome de vez a Presidência da Corte.
Nesta quarta-feira (9/9, Fachin suspendeu as decisões conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal. Na prática, Andrei Rodrigues permanece no cargo de diretor-geral da corporação e Leandro Almada continua à frente da Diretoria de Inteligência.
Ao intervir, o presidente do Supremo deu uma reprimenda nos dois colegas. Afirmou haver risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual. Foi uma reação à guerra de liminares que expôs a divisão do tribunal e enfraqueceu a autoridade de sua Presidência.
Fachin também retirou de Alexandre de Moraes a condução do inquérito das fake news, aberto em 2019. Preservou os atos já praticados, mas determinou que o caso passe a ficar sob a responsabilidade da Presidência do STF.
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do Metrópoles
Dentro do Supremo, segundo apurou a coluna, a medida é interpretada como um movimento para encaminhar o inquérito ao fim. Fachin já havia defendido publicamente o encerramento da investigação. Agora, retirou de Moraes um instrumento que deu ao ministro enorme poder nos últimos sete anos.
A decisão, portanto, atingiu os dois lados da disputa. Fachin desautorizou Mendonça no afastamento da cúpula da PF e esvaziou Moraes ao retirar dele o inquérito das fake news.
A questão que permanece é o que o presidente do STF fará com o poder concentrado no gabinete de André Mendonça, que tem sugado atenção do país em meio à corrida eleitoral.
O ministro continua relator das investigações sobre o Banco Master e sobre as fraudes no INSS? Os dois casos têm ramificações políticas e eleitorais e envolvem personagens ligados ao governo, ao Congresso e à oposição.
Fachin suspendeu as apurações que tratam de possíveis investigações contra integrantes do Supremo, inclusive a frente sobre a relação de Moraes com Daniel Vorcaro. Ainda não definiu, porém, quem ficará responsável por esse material nem se Mendonça continuará com todos os demais desdobramentos do caso Master.
Essa é a decisão que falta. Depois de retirar uma poderosa arma das mãos do hoje enfraquecido Moraes, Fachin terá de dizer se deixará todas as outras nas mãos de Mendonça.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Matheus Leitão.