Advogado de Deolane avalia possível soltura em revisão obrigatória da prisão após 90 dias

Advogado de Deolane avalia possível soltura em revisão obrigatória da prisão após 90 dias

Alvo de uma operação da Polícia Civil em maio, a influencer e advogada está completando 90 dias de prisão

O advogado criminalista Aury Lopes Jr. é considerado um dos profissionais mais prestigiados do meio. (Reprodução/ @ aurylopesjr | @deolane
)

Advogado de Deolane Bezerra, Aury Lopes Jr., se pronunciou, nesta quinta-feira (20/8), sobre dúvidas relativas ao processo da cliente, que está presa desde 21 de maio durante a Operação Vérnix. O criminalista falou sobre a possibilidade da influenciadora e advogada ser solta com base na revisão nonagesimal, como é conhecida a obrigação de revisão da necessidade da prisão preventiva a cada 90 dias.

Conforme a explicação , o artigo 316 do Código de Processo Penal prevê que a revisão nonagesimal requer uma “decisão fundamentada de ofício” — isto é, de iniciativa própria da Justiça e sem pedido das partes. O especialista respondeu às indagações sobre o tema e afirmou que é “um bom momento” para a defesa pleitear a liberdade dela.

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Deolane BezerraCrédito: Reprodução Globo Deolane Bezerra foi presa acusada de participar de um esquema de lavagem de dinheiro para uma facção criminosaCrédito: Van Campos/AgNews Deolane Bezerra na audiência de custódia virtual, após ser presa no âmbito da Operação VérnixReprodução: Polícia Penal de São Paulo Deolane Bezerra na audiência de custódia virtual, após ser presa no âmbito da Operação VérnixReprodução: Polícia Penal de São Paulo Deolane BezerraFoto: Van Campos/AgNews

No entanto, o advogado de Deolane destaca que não há soltura automática apenas com base no período: “É um momento importante para revisar se a prisão é necessária, mas não há soltura imediata só porque se passaram os 90 dias”. A determinação da não obrigatoriedade de soltura devido ao atraso na reavaliação foi revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em casos anteriores .

“Ela deveria ser solta, sim. Aguardamos e torcemos pela liberdade de Deolane, porque é uma prisão ilegal, sem necessidade cautelar alguma. Ainda não obtivemos um habeas corpus porque não foi reconhecida essa ilegalidade. Então esses 90 dias são a oportunidade de um juiz olhar para o caso com atenção, sem a pressão midiática de prender [Deolane]”, argumentou Aury.

Ainda de acordo com o criminalista, há a possibilidade de Deolane Bezerra ser solta com medidas cautelares, como a tornozeleira eletrônica ou mesmo a prisão domiciliar: “Esperamos que faça. Se ele vai decidir assim ou não, vamos aguardar”, finalizou.

Deolane Bezerra foi presa em 21 de maio durante a Operação Vérnix, da Polícia Civil. Ela é acusada de envolvimento com uma facção criminosa de São Paulo.

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