Dois advogados e um corretor de imóveis foram presos durante operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MPSP), nesta quinta-feira (13/8). O foco da investigação é um estruturado esquema de fraudes que consistia na apropriação fraudulenta de imóveis no interior de São Paulo.
Segundo o MPSP, o grupo investigado usava pessoas vulneráveis, que sequer tinham conhecimento do esquema, para dar aparência de legalidade a ações de usucapião e despejo ajuizadas. As prisões foram feitas com apoio do 1° e 10° Batalhão de Ações Especiais (Baep) da Polícia Militar.
A Justiça decretou a prisão temporária de três investigados e emitiu quatro ordens judiciais de busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos, entre eles residências e imóveis comerciais.
Como o grupo agia
Promotores do Gaeco apuraram que o trio tomava posse de imóveis considerados “de interesse” a partir da fabricação de documentos falsos e o uso de laranjas. Pessoas em situação de vulnerabilidade eram escolhidas e tinham os dados colhidos para, assim, os suspeitos ajuizarem ações judiciais em seu nome, mas sem o seu conhecimento.
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Segundo a investigação, as ações na Justiça eram de usucapião e despejo. Os processos movidos davam aparência de legalidade ao esquema, o que permitia que o grupo se apropriasse dos imóveis. Além disso, os suspeitos manipulavam cadastros públicos e de concessionárias de serviço para garantir que o esquema não fosse descoberto. Em alguns casos, conforme apurado pelos promotores, os suspeitos intimidavam os legítimos proprietários.
Os promotores e policiais do Baep apreenderam documentos, celulares, computadores, entre outras mídias digitais, que vão ser analisados para identificar outros envolvidos e vítimas do esquema criminoso.
Divisão de tarefas
Os dois advogados e o corretor de imóveis presos desempenhavam funções específicas nas fraudes. Segundo o Gaeco, o papel do corretor era o de identificar e direcionar os melhores imóveis, além de escolher pessoas vulneráveis para serem laranjas. Ele também fazia com que a pessoa assinasse documentos falsificados sem o devido conhecimento do que seria.
Já os advogados envolvidos no esquema entravam em cena para dar “legalidade jurídica” à fraude. Eles conduziam as ações de usucapião e de despejo e viabilizavam a transferência forçada da posse e da propriedade dos imóveis. A investigação apura oferecimento de vantagens a testemunhas para que estas confirmassem a versão dos falsários à Justiça.
Os presos vão responder pelos crimes de falsificação de documento público e particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, estelionato, fraude processual, ameaça, extorsão e associação criminosa.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Marcus Pontes.