Aprovado no Senado e sob regime de urgência na Câmara, o PL da Misoginia (PL 896/2023) volta ao debate popular neste domingo (2/8). Atos organizados em 12 cidades brasileiras cobram do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a votação da matéria, que prevê o combate direto ao ódio e à violência contra a mulher.
Protestos estão previstos nas cidades do Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), São José, na Grande Florianópolis (SC), Salvador (BA), Pelotas (RS), Parnaíba (PI), Boa Vista (RR), Formosa, no Entorno do Distrito Federal (GO), Brasília (DF), Sorocaba (SP) e Campo Grande (MS).
Os principais pontos do PL da Misoginia
- Tipifica a injúria por misoginia, quando há ofensa à dignidade da vítima por ser mulher;
- Equipara a misoginia ao crime de racismo, torna a prática inafiançável e imprescritível, com pena de 2 a 5 anos de prisão
- Amplia o alcance para condutas de praticar, induzir ou incitar discriminação;
- Estabelece que a punição só ocorre quando houver “exteriorização” da conduta, e não apenas pensamento;
- O parecer também ajusta o Código Penal para evitar sobreposição de crimes. A injúria misógina passa a ter tratamento mais severo, enquanto a injúria contra mulher em contexto de violência doméstica permanece com regra específica, com possibilidade de pena em dobro.
Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, afirma que a expectativa do movimento é levar milhares de pessoas às ruas no próximo domingo para exigir os direitos das mulheres. A ativista defende que a aprovação do projeto de lei trará uma mudança eficaz e automática na segurança digital, área em que as mulheres ainda não tem proteção como categoria contra o discurso de ódio monetizado.
A urgência da aprovação do projeto passa centralmente pela necessidade de conter o avanço da misoginia nas redes sociais, segundo o Levante Mulheres Vivas. De acordo com Rachel, a ausência de diretrizes para os algoritmos das plataformas perpetua um ciclo de violência que transborda do meio virtual para o mundo físico.
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do Metrópoles
“A segurança digital é a primeira coisa que vai ter uma mudança eficaz e automática. O discurso de ódio monetizado contra mulheres continua radicalizando meninos e homens livremente porque o algoritmo não tem nada que o coíba ou o faça ter esse dever de cuidado. O ataque digital vira ataques concretos na vida real, e esse é o primeiro impacto concreto dessa lei”, afirma.
A ativista destaca que o Levante continuará mobilizado para que o PL seja votado no próximo esforço concentrado da Câmara, em setembro. Rachel critica a tentativa de certas lideranças e partidos de adiar a pauta para depois das eleições com o intuito de esvaziar o debate.
“A intenção é fazer com que a gente canse, com que a gente desista e com que a pauta deixe de estar em evidência. O que só mostra que temos, infelizmente, tanto partidos quanto lideranças que estão efetivamente tentando bloquear a conquista de proteções tão urgentes para mulheres, num momento em que a gente vê o aumento da violência acontecendo em todos os âmbitos”, explica.
Ripani ressalta que a organização já solicitou uma audiência com Hugo Motta e aguarda o retorno do presidente da Casa.
“Temos um manifesto com muitas assinaturas já, com várias personalidades importantes falando da importância do PL, mas não temos nenhuma sinalização negativa vinda dele. Acreditamos que, tendo consenso na reunião de líderes, ele não será um obstáculo para que se coloque para votação”, destaca.
Em entrevista ao Metrópoles, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), relatora do projeto, afirmou ter dialogado com todas as agremiações e que apenas o Partido Liberal não se mostrou aberto a aderir à proposta que protege as mulheres. Segundo a parlamentar, a pauta não avança na Câmara por “questões eleitorais”.
“Nos últimos três meses, eu dialoguei com todo mundo. O único partido que não quis me receber, nesse projeto que criminaliza o ódio contra as mulheres, foi o PL. Da esquerda à direita, eu conversei com todo mundo: bancada evangélica, bancada católica. E acolhi as sugestões que vieram”, disse.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Giovana Alves.