Na lista de beneficiários do Programa Estadual de Regularização de Terras, 27 sobrenomes aparecem em ao menos cinco dos 236 imóveis, que as posses saíram do estado de São Paulo para fazendeiros desde 2023 até o primeiro semestre de 2026.
Alguns dos sobrenomes, são os mais comuns do país como “Silva”, “Santos”, “Oliveira”, “Souza” e “Pereira” – os mais populares, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) –, outros representam famílias com o poder no agronegócio paulista há décadas (veja lista completa abaixo).
É o caso do sobrenome Junqueira, o 5º mais comum entre os beneficiários do programa de regularização de terras devolutas. Desde 1960, três secretários da Agricultura tinham esse sobrenome.
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do Metrópoles
Durante a ditadura militar, Alkindar Monteiro Junqueira ocupou o cargo. O sobrenome voltou a figurar entre os chefes da pasta na atualidade. Entre 2019 e 2021, no governo de João Dória, Gustavo Junqueira chefiou a Secretaria de Agricultura. No início do governo de Tarcísio de Freitas, em 2023, Antonio Júlio Junqueira de Queiroz foi secretário.
A lista dos proprietários de imóveis rurais beneficiados com o Programa Estadual de Regularização de Terras foi obtida pelo gabinete do deputado estadual Paulo Fiorilo (PT-SP) por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Sobrenome x imóvel
- Catarino – 25 imóveis
- Pereira – 25 imóveis
- Oliveira – 19 imóveis
- Fonseca – 19 imóveis
- Junqueira – 16 imóveis
- Azenha – 12 imóveis
- Silva – 11 imóveis
- Amorim – 10 imóveis
- Santos – 9 imóveis
- Coimbra – 9 imóveis
- Lemos – 9 imóveis
- Almeida – 9 imóveis
- Ramos – 8 imóveis
- Martins – 8 imóveis
- Baptista – 7 imóveis
- Ferreira – 7 imóveis
- Neves – 6 imóveis
- Garcia – 6 imóveis
- Souza – 6 imóveis
- Lourenço – 6 imóveis
- Milani – 6 imóveis
- Vilela – 6 imóveis
- Roncolato – 5 imóveis
- Cardoso – 5 imóveis
- Scarcelli – 5 imóveis
- Rainho – 5 imóveis
- Lerosa – 5 imóveis
A lei que sustenta o programa
A lei 17.557, que regulamenta o Programa Estadual de Regularização de Terras, foi apresentada por 14 deputados estaduais em 2022, e homologada no fim da gestão do ex-governador Rodrigo Garcia.
A maioria dos parlamentares compõem a base do atual governador Tarcísio de Freitas. Um deles, Carlos Cezar (PL), se tornou conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) e outro, Jorge Wilson (Republicanos), foi o líder de Tarcísio na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no início do governo.
Embora a lei tenha sido homologada por Garcia, foi só com Tarcísio que o programa foi de fato implementado. A legislação é alvo de contestação em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que corre no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Essa lei tem prazo para acabar”
Em 2023, o então presidente do Itesp, Guilherme Piai (Republicanos), disse em audiência que iria acelerar o processo, temendo que o STF derrubasse a lei. A legislação em si também colocou um prazo para a regulamentação das terras.
“Estamos enfrentando um desafio interno, de os proprietários da região entenderem a urgência disso. Essa lei e esse decreto têm um prazo para acabar”, disse Piai.
Na época, o vídeo da audiência foi revelado pelo jornalista Artur Rodrigues, na Folha de S. Paulo, e depois obtido pelo Metrópoles.
Seis meses depois dessa fala, Piai foi alçado a secretário de Agricultura e Abastecimento do governo Tarcísio. Ele ficou no cargo até dezembro do ano passado, quando o deixou para disputar as eleições a deputado federal.
Em 2024, durante a Agrishow, uma das maiores feiras agropecuárias do mundo, Tarcísio de Freitas assinou o decreto para estender o prazo do programa até dezembro de 2026.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Ramiro Brites.