A corrida eleitoral de 2026 começa oficialmente neste domingo (16/8) com mudanças importantes para as campanhas dos candidatos. A partir de hoje, é permitido o pedido explícito de voto, além da transmissão de lives que promovam a candidatura e organização de comícios eleitorais.
De 16 de agosto a 2 de outubro, a divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita e a reprodução, na internet, do jornal impresso também estão autorizadas.
Para garantir igualdade de condições na disputa, a propaganda só pode ser iniciada na data posterior ao encerramento do prazo para o registro das candidaturas, que terminou às 19h desse sábado (15/8). As datas e regras foram fixadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Até ontem, os postulantes estavam no período de pré-campanha e sujeitos à multa ou condenação na Justiça, caso pedissem votos — mesmo disfarçadamente — ou publicassem peças nas redes sociais com números de urnas. Qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão estava vetada.
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Mesmo a partir de agora, não é permitido ao presidente da República, aos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) convocar redes de radiodifusão para divulgar atos que representem propaganda política ou ataques a partidos políticos e seus filiados ou instituições.
Entre as alterações promovidas nas normas da propaganda para as Eleições 2026, estão as regras sobre impulsionamento de conteúdo.
Até 1º de outubro, será permitida a propaganda eleitoral na internet por meio da circulação paga ou impulsionada. O uso de live por pessoa candidata para promoção pessoal ou de atos referentes ao exercício de mandato também é válido.
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Candidatos poderão pedir votos, divulgar suas propostas e realizar atos de campanha, como comícios e carreatas
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TSE definiu regras para as eleições de 2026
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Primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, com eventual segundo turno em 25 de outubro
Hugo Barreto/ Metrópoles
O que pode:
- Pedido explícito de voto.
- Até 3 de outubro, candidatos, partidos, federações e coligações poderão fazer funcionar alto-falantes ou amplificadores de som entre 8h e 22h.
- Os comícios e o uso de aparelhagem de sonorização fixa serão permitidos até 1º de outubro, entre 8h e 24h.
- O comício de encerramento da campanha poderá ser prorrogado por mais duas horas.
- Até as 22h da véspera do 1º turno, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata com carro de som ou minitrio.
- De 16 de agosto a 2 de outubro, a divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita e a reprodução, na internet, do jornal impresso serão permitidas.
- Poderão ser publicados até dez anúncios de propaganda eleitoral por veículo, em datas diferentes, para cada candidato.
- No dia da votação, os eleitores podem usar broches, adesivos, bandeiras e camisetas do seu candidato de forma individual e silenciosa.
O que NÃO pode:
- Não é permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.
- A legislação eleitoral, civil e criminal prevê limitações e punições em caso de ofensa à honra ou à imagem de candidatos, partidos, federações ou coligações ou de divulgação de fake news.
- No dia da votação, é proibido fazer boca de urna e aglomerações com roupas padronizadas.
Rádio e TV
O horário eleitoral gratuito começa em 28 de agosto e vai até 1º de outubro no primeiro turno. A data está prevista no calendário oficial das Eleições 2026, definido pelo TSE.
Essa propaganda será destinada aos candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Os cargos terão divisão ao longo da semana.
- Candidatos a presidente e deputado federal — terças, quintas e sábados.
- Candidatos senador, deputado estadual ou distrital e governador — segundas, quartas e sextas.
- Aos domingos, não há exibição do horário eleitoral.
Em caso de segundo turno, o horário eleitoral gratuito será retomado em 8 de outubro e seguirá até 23 do mesmo mês, dois dias antes da votação.
Os cidadãos podem fazer denúncias por meio do aplicativo Pardal, do TSE para comunicar, anonimamente, irregularidades como compra de votos, uso da máquina pública e propagandas ilegais.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Luana Patriolino.