A campanha de Ciro Gomes (PSDB), candidato ao Governo do Ceará, obteve na Justiça Eleitoral duas decisões contra o atual governador Elmano de Freitas (PT), que tenta a reeleição.
Na primeira ação, o petista ficou proibido de usar instalações da segurança pública do governo cearense na sua propaganda eleitoral.
A Justiça Eleitoral determinou a suspensão da veiculação de propaganda eleitoral de Elmano de Freitas que usou imagens de estruturas e equipamentos do Estado. Esse vídeo foi exibido no horário eleitoral gratuito de televisão em 31 de agosto.
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Na segunda, Ciro Gomes ganhou direito de resposta por outra propaganda do candidato do PT, que faz comparações entre o tucano e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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do Metrópoles
A peça apresentada vem com a seguinte frase: “Ciro e Bolsonaro, do mesmo jeito. (…) Do mesmo lado”.
Para a equipe do tucano, a propaganda teria “associado episódios distintos, ocorridos em momentos e contextos diversos, para construir a conclusão de que Ciro possuiria comportamento agressivo contra mulheres e adotaria postura violenta quando questionado”.
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Ciro Gomes é candidato ao Governo do Ceará
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Tucano ganhou direito de resposta
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Ciro Gomes foi associado a Jair Bolsonaro em propaganda de Elmano de Freitas
Reprodução TV Globo e André Borges/Especial para o Metrópoles4 de 4
Candidato do PT também foi proibido de usar as instalações de segurança do Estado para gravar propaganda eleitoral
reprodução
Argumentos
A decisão é do desembargador Magno Gomes de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), e foi assinada nesse sábado (5/9).
O magistrado atendeu a pedidos da Coligação “Unir para Mudar”, de Ciro, contra a Coligação “Ceará Forte, do Lado Certo”, de Elmano.
Para ele, a propaganda impugnada “não pode ser reduzida à legítima reprodução de falas autênticas”.
“A propaganda, portanto, ultrapassou a crítica política protegida e ingressou no campo da descontextualização grave, apta a justificar o exercício do direito de resposta”, diz o magistrado na decisão.
Com isso, Ciro Gomes terá direito a uma resposta de, ao menos, um minuto no horário eleitoral gratuito. A coligação de Elmano também deverá divulgar a resposta nos perfis oficiais nas redes sociais.
A multa em caso de descumprimento é de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Luana Patriolino.