O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um inquérito civil para investigar as condições do cemitério municipal de Jordão, no interior do Acre. O procedimento apura problemas ambientais, sanitários e estruturais identificados no local.
Segundo informações reunidas pelo MPAC, o cemitério está totalmente ocupado e fica próximo a uma Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Tarauacá. A área também está sujeita a alagamentos.
Vistoria apontou problemas no cemitério
A situação foi identificada durante uma vistoria realizada pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Ministério Público. O relatório apontou que o espaço chegou ao limite de ocupação e que a localização apresenta condições que precisam ser avaliadas para a continuidade dos sepultamentos.
Além da superlotação, a proximidade com o Rio Tarauacá aumenta a preocupação com possíveis alagamentos na área.
O procedimento também considera os aspectos ambientais e sanitários relacionados ao funcionamento do cemitério.
MPAC cobra providências
Diante dos problemas identificados, o Ministério Público passou a acompanhar as providências que deverão ser adotadas pelo município.
Entre as medidas apontadas está a necessidade de identificar uma nova área para a instalação de um cemitério, além da adoção dos procedimentos necessários para o licenciamento ambiental.
A Prefeitura de Jordão também havia buscado contratar consultoria especializada para auxiliar nos estudos relacionados à adequação do espaço atual e à escolha de uma nova área. Segundo informações divulgadas sobre o procedimento, a tentativa de contratação não avançou.
Situação preocupa por risco de alagamentos
O problema é agravado pela localização do cemitério. De acordo com os levantamentos técnicos citados pelo MPAC, o espaço fica nas proximidades de uma área de preservação permanente relacionada ao Rio Tarauacá e está sujeito a alagações periódicas.
A investigação deverá avaliar as condições do terreno e as medidas necessárias para garantir que a atividade funerária seja realizada dentro das exigências ambientais e sanitárias.
Investigação continua
Com a conversão do procedimento preparatório em inquérito civil, o Ministério Público pretende aprofundar a apuração sobre as condições do cemitério e acompanhar as providências adotadas pelo município.
O objetivo é verificar as medidas necessárias para solucionar a falta de espaço e reduzir os riscos relacionados à localização atual do cemitério.