O confronto entre os magistrados colocam os presidenciáveis diante de um tema do qual não conseguem escapar — e que já começa a ser usado como uma das principais armas das campanhas.
Embora já esteja no radar de políticos e candidatos para o pleito deste ano, foi a recente tensão na Corte envolvendo embate entre magistrados e o Banco Master que jogou luz sobre o impacto do STF na corrida eleitoral. O tema, avaliam especialistas, deve dominar a agenda das próximas semanas e pressiona os candidatos a marcarem posição sobre o futuro da Suprema Corte.
A crise no STF teve início depois que Mendonça retirou o sigilo da investigação da Polícia Federal (PF) sobre o elo entre Moraes e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. A relação entre o magistrado e o banqueiro foi identificada por meio de mensagens encontradas no celular de Vorcaro, que sugerem eventual favorecimento e cobrança indevida de atuação jurisdicional de Moraes no caso do Banco Master.
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do Metrópoles
Entre os principais candidatos à Presidência da República, a crise instalada na Suprema Corte se transforma em munição eleitoral e assume pesos distintos para cada campanha, que exploram o tema de acordo com o próprio eleitorado e em busca de melhor desempenho nas urnas.
O impacto eleitoral ganhou uma nova dimensão nessa terça-feira (8/9), quando Mendonça determinou o afastamento preventivo, por até 90 dias, do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa. O ministro afirmou ter sido alvo de “monitoramento sistemático e ilegal” pela estrutura da Polícia Federal.
A medida atingiu diretamente a cúpula de um órgão subordinado ao governo Lula e provocou manifestações quase imediatas de adversários do petista. A Segunda Turma chegou a formar maioria para manter a decisão, mas Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu a conclusão do julgamento. A liminar de Mendonça permanece em vigor.
O episódio mostra como os próximos movimentos do Supremo podem interferir na campanha sem que os candidatos tenham controle sobre eles. Cada nova decisão envolvendo Moraes, Mendonça, a PF ou o Banco Master tem potencial para oferecer munição a um campo e, ao mesmo tempo, criar problemas para outro.
Crise no STF
- PF mapeou troca de mensagens e supostos encontros entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
- A troca de mensagens sugere eventual favorecimento e cobrança indevida de atuação jurisdicional de Moraes no caso do Banco Master.
- A crise foi deflagrada quando o ministro André Mendonça derrubou sigilo do relatório da PF, que gerou reações de Alexandre de Moraes.
- Em reação, Moraes acionou o presidente do STF, Edson Fachin, no âmbito do Inquérito das Fake News, apontando que Mendonça teria cometido abuso de autoridade, improbidade e crime de responsabilidade.
- Fachin, contudo, retirou o pedido de investigação contra Mendonça do Inquérito, que é relatado por Moraes.
- Ainda em desdobramento, Mendonça pediu o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal após argumentar que ele próprio havia sido investigado ilegalmente em relatórios que, segundo Mendonça, foram utilizados por Moraes para embasar o pedido de investigação contra ele no inquérito das Fake News.
Como candidatos exploram crise no STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já encabeçou um mote eleitoral que abraça a crise na Suprema Corte. O atual mandatário, na primeira manifestação sobre o caso, defendeu uma reforma no Judiciário brasileiro. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o petista discorre sobre a crise e defende a adoção de um código de ética para Judiciário e o Ministério Público.
O presidente declarou ainda que a democracia “precisa de instituições fortes e respeitadas” e classificou ser “fundamental que se investigue todo mundo, sem blindagem de ninguém, doa a quem doer”. “Fica claro que o nosso sistema político e judiciário precisam de reformas profundas”, declarou Lula.
O afastamento de Andrei, porém, tornou a situação mais delicada para o presidente. Até então, Lula conseguia tratar o caso principalmente como uma crise do Judiciário e defender mudanças institucionais. Agora, uma decisão de um integrante do Supremo atinge diretamente o diretor da PF escolhido durante seu governo.
Lula recebeu o advogado-geral da União, Jorge Messias, no Alvorada horas depois da decisão. A AGU decidiu recorrer e deve sustentar que Mendonça invadiu uma competência da Presidência da República ao afastar monocraticamente o diretor-geral da PF. Messias e o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, também se reuniram com Fachin.
O cenário impõe um equilíbrio à campanha petista. Uma reação dura contra Mendonça pode alimentar o discurso de adversários de que Lula busca proteger o comando da PF; por outro lado, deixar a decisão sem resposta abre espaço para que candidatos da oposição associem as suspeitas levantadas pelo ministro diretamente ao governo.
O tom ponderado adotado pelo petista destoa do senador Flávio Bolsonaro (PL). As críticas ao STF e aos magistrados já são exploradas pelo campo da direita desde a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ganharam ainda mais peso nas últimas semanas.
O tema foi amplamente explorado durante manifestação realizada por Flávio Bolsonaro em São Paulo, em celebração ao 7 de setembro — data que é considerada um símbolo para os bolsonaristas. Durante o ato, o senador fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes e buscou associá-lo a Lula.
O afastamento de Andrei abriu uma nova frente para a campanha de Flávio. O senador comemorou a decisão de Mendonça, chamou o diretor-geral da PF de “cupincha” e “pau-mandado” de Lula e afirmou que um suposto grupo político dentro da corporação havia sido “desmascarado oficialmente”.
Para Flávio, no entanto, Mendonça ocupa uma posição particularmente contraditória. O ministro, que chegou ao Supremo em 2021 por indicação de Jair Bolsonaro, agora produz decisões usadas pelo candidato para atacar o governo Lula, mas também conduz uma investigação capaz de gerar desgaste para a própria campanha do PL.
Mendonça é o relator do inquérito que apura os repasses de Daniel Vorcaro ao Dark Horse, filme sobre a trajetória de Jair Bolsonaro financiado depois de pedido feito por Flávio ao banqueiro. Nesta terça, o gabinete do ministro tinha prevista a oitiva de Antonio Carlos Freixo Júnior, empresário que fechou acordo de delação premiada sobre os repasses.
A crise, portanto, oferece a Flávio uma arma contra Lula e Moraes, mas mantém no centro do debate o mesmo banqueiro que aparece no caso do filme sobre seu pai. O candidato também depende dos próximos atos de um ministro que, apesar de ter sido indicado ao Supremo por Bolsonaro, é responsável por uma investigação que o atinge diretamente.
Caiado, Renan, Zema e Cury também apostam em mote sobre a crise
A crise também não passou batido entre os presidenciaveis que disputam o 3º lugar nas eleições de outubro. O candidato do Novo, o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) voltou a entoar as críticas aos “intocáveis” — termo utilizado pelo político para se referir aos ministros do STF.
O candidato também se utilizou do 7 de setembro para reforçar as críticas à Suprema Corte. Zema participou de ato em São Paulo nessa segunda-feira (7/9) e participou de ação que estendeu uma faixa que dizia “chega de intocáveis”.
No caso de Zema, há um componente adicional: a decisão que afastou Andrei atendeu a um pedido feito pelo próprio Novo. Em 2 de setembro, a legenda pediu a Mendonça que avaliasse a retirada cautelar do diretor-geral da PF do cargo. O partido também requereu o afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ponto que ainda não havia sido analisado pelo ministro.
Zema rapidamente transformou a medida judicial em ativo eleitoral. “Conseguimos o afastamento do chefe da PF”, escreveu o candidato. Na mesma manifestação, voltou a usar o slogan adotado contra integrantes do Supremo: “Enquanto muitos falam, a gente faz. E seguiremos firmes contra os intocáveis”.
A participação direta de uma legenda com candidato à Presidência também entrou no debate interno da Corte. Uma ala do STF considera que Mendonça “esticou” a interpretação da lei para acolher o requerimento do Novo e aponta justamente o interesse político da sigla na eleição como um dos elementos da controvérsia.
O caso cria, assim, uma situação peculiar na disputa: um partido com candidato à Presidência pediu uma medida contra o chefe da Polícia Federal do governo de um adversário e, depois de obter uma decisão favorável, passou a apresentá-la como uma vitória política.
Ronaldo Caiado (PSD) também endossou a medida. O ex-governador de Goiás classificou a decisão de Mendonça como “corajosa”, afirmou concordar “plenamente” com o afastamento e sustentou que a saída de Andrei permitiria o avanço das investigações.
Renan Santos (Missão) buscou ocupar outro espaço. O candidato comemorou o afastamento, mas atacou simultaneamente lulistas e bolsonaristas ao relacionar Lula e Flávio a Vorcaro e acusar os dois campos de proteger os próprios aliados.
Augusto Cury (Avante), por sua vez, já havia levado Mendonça diretamente para seu discurso no 7 de Setembro. Durante ato em Copacabana, mandou “um abraço muito especial” ao ministro e defendeu que Mendonça e Fachin tenham independência para investigar suspeitas dentro do Supremo.
Cury também tenta ocupar o debate com propostas concretas para a Corte. O presidenciável defende o fim da vitaliciedade dos ministros e mandatos de oito anos, além de mudanças nos critérios de escolha dos integrantes do tribunal.
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Crise no STF entra na disputa presidencial e passa a ser explorada de formas distintas pelas principais campanhas
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Embate dentro do Supremo amplia tensão institucional e produz novos efeitos sobre a corrida eleitoral
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
Corrida fica refém dos próximos capítulos
A disputa em torno do Supremo ganhou, dessa forma, uma característica diferente de outros temas eleitorais. Os candidatos conseguem escolher como reagir à crise, mas não controlam quais serão os próximos fatos produzidos pelas investigações e pela própria Corte.
Para Lula, uma crise inicialmente concentrada no STF atingiu a direção da Polícia Federal de seu governo. Flávio ganha munição contra o petista e Moraes, mas depende das decisões do mesmo Mendonça que relata o caso Dark Horse. Zema transformou em bandeira eleitoral uma decisão provocada pelo próprio partido.
Caiado, Renan e Cury também tentam ocupar espaços distintos no eleitorado insatisfeito com o Supremo, o que aumenta a pressão para que novas decisões da Corte sejam interpretadas imediatamente pela lógica da disputa presidencial.
Há ainda uma série de capítulos em aberto. A Segunda Turma precisa concluir o julgamento sobre o afastamento de Andrei, a AGU pretende recorrer da decisão e uma ala do STF questiona a fundamentação usada por Mendonça.
Paralelamente, seguem as investigações relacionadas a Moraes, ao Banco Master e ao Dark Horse.
É nesse ponto que a crise deixa a corrida presidencial refém dos próximos movimentos do Supremo. Uma decisão capaz de favorecer o discurso de um candidato pode, dias depois, atingir sua própria campanha.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Carinne Souza.