Belo Horizonte – A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu as inscrições para a segunda edição do Mutirão do Consumidor, iniciativa que busca solucionar, de forma extrajudicial, conflitos entre consumidores e as concessionárias Cemig e Copasa.
As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de agosto nas unidades participantes de Belo Horizonte, Barbacena, Conceição do Mato Dentro, Pirapora, São Sebastião do Paraíso e Sete Lagoas.
O objetivo é oferecer atendimento mais rápido para consumidores que enfrentam problemas como cobranças indevidas, débitos em atraso, irregularidades nas contas de água e energia, além de outras demandas relacionadas aos serviços prestados pelas concessionárias.
A prioridade será a busca por acordos antes da abertura de processos judiciais.
Atendimento será diferente na capital e no interior
Em Belo Horizonte, as solicitações serão analisadas pela Defensoria e, quando houver possibilidade de acordo, serão marcadas sessões de negociação com representantes da Cemig ou da Copasa entre os dias 17 e 28 de agosto.
Entre no canal de WhatsApp
do Metrópoles
As reuniões acontecerão em formato híbrido: os representantes das concessionárias participarão de forma virtual, enquanto o consumidor e o defensor público estarão presencialmente na unidade da Defensoria.
Já nas cidades do interior, o atendimento será realizado por meio de procedimentos extrajudiciais. Após o recebimento da documentação, a Defensoria encaminhará formalmente a demanda à concessionária responsável para tentativa de solução.
Caso não haja acordo, a Defensoria poderá avaliar o ajuizamento de ação judicial, conforme cada caso.
Quem pode participar
O mutirão é destinado a pessoas que atendam aos critérios de assistência da Defensoria Pública, com renda individual de até três salários mínimos ou renda familiar de até quatro salários mínimos.
No momento da inscrição, é necessário apresentar documentos pessoais, comprovante de residência, comprovante de renda, contas ou faturas relacionadas ao problema e, se houver, protocolos de atendimento já realizados junto à Cemig ou à Copasa.
Cidades participantes
O Mutirão do Consumidor será realizado nas unidades da Defensoria Pública de:
- Belo Horizonte
- Barbacena
- Conceição do Mato Dentro
- Pirapora
- São Sebastião do Paraíso
- Sete Lagoas
As inscrições são presenciais em todas as unidades. Em São Sebastião do Paraíso também é possível solicitar atendimento por telefone e e-mail.
Segundo a Defensoria Pública, a iniciativa busca ampliar o acesso da população à solução de conflitos de consumo, reduzindo a necessidade de ações judiciais e agilizando o atendimento aos consumidores em situação de vulnerabilidade.
Inscrições – Saiba como se inscrever em cada unidade
- Barbacena – Presencial: Rua José Pires dos Reis, 24, Mansões
Segunda a quarta-feira, das 8h às 16h
Informações: (32) 3333-8498 - Belo Horizonte – Presencial: Rua dos Guajajaras, 1707, Barro Preto
Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h - Conceição do Mato Dentro – Presencial: Rua Daniel de Carvalho
Segunda a sexta-feira, das 12h às 17h
Informações: (31) 98341-0736 - Pirapora – Presencial: Rua Argemiro Peixoto, 239, Centro
Terça a quinta-feira, das 13h às 16h
Informações: (38) 3741-1218 / (31) 98407-3064 (WhatsApp) - São Sebastião do Paraíso – Presencial, telefone e e-mail: Rua João Francisco Grillo, 135, Jardim Mediterranée
Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h
Informações: (35) 3531-6284, E-mail:saosebastiaodoparaiso@defensoria.mg.def.br - Sete Lagoas – Presencial: Rua Tarcila dos Santos, 66, Bairro Cedro e Cachoeira
Segunda a sexta-feira, das 8h às 15h;
Informações: (31) 98464-8285
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Daniel Galera.