Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro alegaram “data dump” para pedir a anulação da pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A expressão se refere a um processo que é sobrecarregado com um volume expressivo de documentos em um curto período.
No caso do julgamento de Bolsonaro, o processo acumulou 70 terabytes em provas e arquivos. Segundo a defesa, o excesso comprometeu a capacidade da defesa de realizar uma análise adequada dos documentos.
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“Vale frisar que a ilegalidade não estava no volume massivo de dados coletados, mas na incontroversa e reconhecida disponibilização tardia, desorganizada e sem antecedência minimamente razoável, em cenário de manifesta violação ao devido processo legal e prejuízo efetivo e concreto para as defesas”, diz a peça.
O fato havia sido mencionado pelo ministro Luiz Fux durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro do ano passado. Na ocasião, o magistrado classificou o processo como um “tsunami de dados”, o que, segundo ele, dificultou a análise adequada do material pelas defesas e comprometeu a instrução.
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Defesa de Jair Bolsonaro pediu suspensão da pena de 27 anos de prisão
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Ex-presidente foi condenado por tentativa de golpe de Estado
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Bolsonaro foi apontado no processo como líder da trama golpista
DANILO M. YOSHIOKA/ESPECIAL METRÓPOLES @danilomartinsyoshioka
Pedido de suspensão
Os advogados de Jair Bolsonaro pediram ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão imediata da execução da pena de 27 anos e 3 meses imposta na ação penal da tentativa de golpe de Estado.
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do Metrópoles
O pedido foi apresentado na manhã desta quinta-feira (24/9), no âmbito da revisão criminal da sentença, da qual Kassio é relator.
A defesa alega que Bolsonaro deveria ter sido julgado pelo plenário da Corte, e não pela Primeira Turma, porque os fatos atribuídos ao ex-presidente ocorreram enquanto ele exercia a Presidência da República.
Os advogados pedem que a execução da pena fique suspensa até o julgamento da revisão criminal.
A peça processual, de 26 páginas, argumenta que Bolsonaro não deve permanecer preso enquanto tramita a revisão criminal, “em razão de condenação cuja validade orgânica é seriamente controvertida”.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Luana Patriolino.