O dentista condenado por transmitir HIV em Porto Velho recebeu uma pena de 5 anos e 5 meses de prisão nesta segunda-feira (24), após a Justiça de Rondônia reconhecer que ele manteve relações sexuais sem preservativo com uma mulher e omitiu deliberadamente sua condição sorológica. A sentença também determinou o pagamento de R$ 50 mil de indenização à vítima.
A decisão foi proferida pela juíza Keila Roeder, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho. O processo tramita em segredo de Justiça.
Mulher foi infectada após relacionamento
Segundo as informações reunidas no processo, o dentista Jean José Dunga de Oliveira, de 41 anos, mantinha um relacionamento com a vítima e sabia que vivia com HIV.
Mesmo tendo conhecimento da própria condição sorológica, ele teria mantido relações sexuais sem preservativo sem informar a mulher. Posteriormente, ela foi infectada e procurou as autoridades em abril deste ano, depois de apresentar sintomas.
A investigação também apontou que o dentista não realizava adequadamente o tratamento necessário para reduzir sua carga viral.
Para a Justiça, ficou demonstrado que ele tinha conhecimento da condição e, ainda assim, deixou de comunicar a informação à companheira, expondo-a ao risco de contágio.
Justiça considerou relação de confiança
Na análise do caso, a Justiça levou em consideração a relação de confiança existente entre o acusado e a vítima.
A decisão também utilizou as diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a avaliação das provas produzidas no processo.
O protocolo orienta magistrados na análise de situações de violência contra mulheres, considerando fatores relacionados à vulnerabilidade e ao contexto da relação entre as partes.
Condenado terá de pagar R$ 50 mil
Além da pena de prisão, a sentença determinou que Jean José Dunga de Oliveira pague R$ 50 mil de indenização à vítima.
A condenação representa, até o momento, a primeira sentença relacionada ao conjunto de acusações envolvendo o profissional. O caso permanece sob análise da Justiça e a decisão ainda pode ser contestada por meio dos recursos cabíveis.
Outras mulheres também fizeram acusações
O caso ganhou dimensão maior porque o dentista também é acusado em outras ocorrências envolvendo alegações semelhantes.
Segundo informações divulgadas sobre a investigação, há quatro vítimas confirmadas no conjunto do caso, enquanto o Ministério Público de Rondônia apresentou acusações envolvendo crimes como lesão corporal gravíssima e perigo de contágio de moléstia grave.
É importante destacar que acusações e investigações distintas não equivalem a condenações. A sentença divulgada nesta segunda-feira refere-se especificamente ao processo que envolveu a vítima mencionada na decisão.
Dentista estava preso preventivamente
Jean está preso preventivamente desde junho de 2026, segundo informações divulgadas durante a investigação.
O Ministério Público de Rondônia sustenta que ele tinha conhecimento do diagnóstico desde pelo menos 2017 e que não teria seguido adequadamente o tratamento antirretroviral. A acusação também aponta que a conduta teria ocorrido em relacionamentos posteriores.
O caso continua sendo acompanhado pelas autoridades de Rondônia, enquanto outras acusações relacionadas ao profissional seguem seus próprios procedimentos judiciais.