O Conselho Tutelar de Sena Madureira acompanha uma denúncia de possível abuso envolvendo um menino de 8 anos de idade. O principal suspeito é um adolescente de 15 anos, apontado como tio da criança.
De acordo com informações do órgão, o suposto caso teria ocorrido em uma comunidade localizada na região do Rio Iaco, na zona rural do município. Após tomar conhecimento da denúncia, o Conselho Tutelar iniciou os procedimentos previstos para garantir a proteção da criança e encaminhou o caso às autoridades responsáveis pela investigação.
Por envolver menores de idade, as informações sobre a ocorrência permanecem sob sigilo, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o objetivo de preservar a identidade e a integridade dos envolvidos.
As autoridades deverão apurar as circunstâncias da denúncia para verificar sua veracidade e adotar as medidas cabíveis. Caso seja confirmada a prática de ato infracional, o adolescente poderá responder por meio das medidas socioeducativas previstas na legislação.
O Conselho Tutelar reforçou a importância da denúncia de casos de violência contra crianças e adolescentes, destacando que a comunicação às autoridades é fundamental para garantir a proteção das vítimas, assegurar a apuração dos fatos e contribuir para a prevenção de novos episódios.
Por Allyson Barros