Derrota na Justiça: Luva de Pedreiro perde recurso e deve R$ 10 milhões a ex-empresário

Derrota na Justiça: Luva de Pedreiro perde recurso e deve R$ 10 milhões a ex-empresário

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou apelação do influenciador, afastou tese de analfabetismo funcional e restabeleceu multa integral do contrato assinado em 2022

Luva de Pedreiro e o empresário Allan Jesus (Crédito: Reprodução Instagram @luvadepedreiro)

A batalha judicial milionária envolvendo o influenciador digital Iran Ferreira, o fenômeno Luva de Pedreiro, e seu antigo empresário, Allan Jesus, teve uma nova reviravolta. Nesta quarta (12/8), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) impôs uma nova derrota ao criador de conteúdo, estabelecendo que o valor total das multas e indenizações a serem pagas ao ex-agente pode ultrapassar a marca dos R$ 10 milhões.

Segundo informações do Extra, o imbróglio, que se arrasta desde o rompimento turbulento em 2022, teve seu recurso julgado por unanimidade pela 21ª Câmara de Direito Privado. Os desembargadores rejeitaram a apelação de Luva de Pedreiro, validando os termos do contrato de representação artística original.

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Luva de PedreiroCrédito: Reprodução Instagram @luvadepedreiro
Luva de PedreiroCrédito: Reprodução Instagram Luva de PedreiroCrédito: Portal LeoDias

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Durante o processo, a defesa do influenciador tentou anular o acordo alegando lesão e analfabetismo funcional do jovem na época da assinatura. Por outro lado, o Tribunal afastou essas teses, ressaltando que, mesmo após passar a contar com assessoria jurídica especializada, Iran não contestou os termos do contrato imediatamente. Isso reforçou o entendimento de que o negócio jurídico era perfeitamente válido. A decisão concluiu que houve uma ruptura unilateral sem justificativa legal, quebrando a cláusula de exclusividade.

O salto para os R$ 10 milhões

Ao longo dos últimos anos, o valor da penalidade passou por diferentes interpretações na Justiça, oscilando entre R$ 3,25 milhões e R$ 3,64 milhões em decisões anteriores. Agora, a principal alteração promovida pelo julgamento recente foi o restabelecimento integral da multa estipulada no papel: R$ 5,2 milhões.

Os magistrados entenderam que a cláusula punitiva foi firmada de livre e espontânea vontade e não é excessiva se comparada ao alto potencial de lucro e aos investimentos comerciais da parceria. Mas a conta não para por aí. Somando a multa principal às condenações mantidas por danos morais e materiais, além da correção monetária, juros e os honorários advocatícios (fixados em 10% sobre o montante atualizado), a estimativa é de que a dívida total ultrapasse os R$ 10 milhões.

O processo já conta com mais de R$ 4 milhões depositados judicialmente como garantia. Com o esgotamento dos recursos na esfera estadual do Rio de Janeiro, o cenário se estreita para Luva de Pedreiro. Caso queira reverter a condenação milionária, a defesa do influenciador terá agora que recorrer às instâncias superiores em Brasília, no Distrito Federal, acionando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o Supremo Tribunal Federal (STF).

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