Em pronunciamento à imprensa após a Advocacia-Geral da União (AGU) entrar com uma ação para que o Discord pague R$ 500 milhões em indenização por danos morais coletivos, a empresa criticou a postura do governo federal em nota à imprensa nesta quarta-feira (26/8). O comunicado afirma que as autoridades compartilharam “evidências indicando que a morte da adolescente ocorreu em outra plataforma” e afirma que o caso deveria ser tratado como “um fenômeno multiplataforma”.
“A ação judicial da AGU é desproporcional e não reflete de forma precisa a abordagem do Discord em relação à segurança e ao cumprimento da legislação brasileira. Acreditamos que há um caminho melhor e seguimos comprometidos em trabalhar com as autoridades competentes para chegar a uma solução que amplie a segurança na plataforma e, ao mesmo tempo, permita que os brasileiros continuem utilizando o Discord”, afirmam.
O governo brasileiro, contudo, acredita que não houve compromisso suficiente por parte do Discord para implementar as mudanças consideradas necessárias. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que buscava adequar a plataforma às regras brasileiras e evitar novas sanções, foi proposto à plataforma. Porém, como mostraram reportagens do Metrópoles, as negociações não avançaram.
Entre estas e outras razões, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, pediu à Justiça federal uma indenização de R$ 500 milhões ao Discord em uma ação de dono moral coletivo. O órgão, conforme antecipou o Metrópoles na coluna Igor Gadelha, decidiu ainda entrar com uma ação civil pública na Justiça Federal contra a plataforma.
Entre no canal de WhatsApp
do Metrópoles Entretenimento
Entenda as medidas adotadas contra o Discord
- O Discord entrou na mira do governo federal após uma adolescente de 13 anos, no Mato Grosso do Sul, ter sido exposta a conteúdos relacionados à automutilação e suicídio dentro da plataforma. A morte da jovem teria sido transmitida por usuários em um canal privado.
- O episódio levou a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, a defender o bloqueio do Discord no país.
- Posteriormente, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou medidas contra a empresa, enquanto a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão de recursos de vídeo e transmissões ao vivo da plataforma.
- Entre os problemas apontados pelas autoridades estão falhas na verificação da idade dos usuários e na identificação e remoção de conteúdos considerados nocivos para crianças e adolescentes.
13 imagens1 de 13
Mensagem do Discord explica as principais mudanças na plataforma
Reprodução2 de 13
Criminosos divulgam lives
Reprodução/Polícia Civil3 de 13Reprodução/Polícia Civil4 de 13
Vítimas são submetidas a suplícios e dor extrema
Reprodução/Polícia Civil5 de 13
Crimes são feitos ao vivo
Reprodução/Polícia Civil6 de 13Otávio Augusto/Arte/ Metrópoles7 de 13
Discord pode ser multado em R$ 50 milhões por cada falha de segurança
NurPhoto/Colaborador/Getty Images8 de 13VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto9 de 13VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto10 de 1311 de 13
Discord pode ser multado em R$ 50 milhões por cada falha de segurança
Reprodução/Flickr12 de 13
MPF pediu para MJSP se manifestar sobre a cooperação da Discord com autoridades brasileiras
Arte Metrópoles13 de 13
Usuários do Discord mantinham jovens mulheres reféns de extorsão
Hugo Barreto/Metrópoles
Quais funções do Metrópoles estão fora do ar
As funcionalidades afetadas pelas determinações do governo federal são o Go Live, que permite a transmissão de jogos e outros aplicativos em tempo real, e as chamadas de vídeo entre usuários, seja em conversas ou em comunidades dentro da plataforma. Ou seja, qualquer função que envolve vídeo.
O Discord esclarece que outras funções do aplicativo continuam disponíveis:
- Mensagens diretas (DMs) e mensagens diretas em grupo, servidores ou comunidades.
- Criação, manutenção e entrada em grupos, servidores ou comunidades.
- Canais de voz e chamadas exclusivamente de áudio.
- Todos os demais recursos do Discord que não dependem de vídeo ou compartilhamento de tela.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Adriana Arcoverde.