O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, nesta segunda-feira (27/7), que poderá levar ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma mudança na tributação sobre as compras internacionais de até US$ 50, a popular “taxa das blusinhas”.
A possível sugestão de mudança, diz Durigan, estaria sujeita a um desequilíbrio na competição entre os produtos nacionais e os importados.
“Nós estamos fazendo um período de amostragem para ver qual é o impacto e a gente tem visto que tem aumentado a importação desses produtos. Como a gente tem todo o controle, a qualquer momento que a gente perceber que está fora dos padrões e gerando falta de isonomia para a produção nacional, é possível propor ao presidente (da República) uma mudança desse cenário”, afirmou Durigan em entrevista para a Rádio Jornal.
A taxa das blusinhas foi determinada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio da aprovação da Lei 14.902 em agosto de 2024. O tributo para as compras internacionais de até US$ 50 que escapavam da cobrança de imposto rendeu, de agosto de 2024 a abril deste ano R$ 8,2 bilhões em arrecadação.
A inserção do tributo nas compras internacionais era um pleito do setor produtivo nacional. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou, em 22 de maio deste ano, um estudo afirmando que a taxa evitou a entrada de R$ 4,5 bilhões em produtos importados e ajudou a preservar mais de 135 mil empregos no Brasil.
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do Metrópoles
A cobrança de imposto de importação para as compras de até US$ 50 foi extinta por Lula em 12 de maio deste ano por meio da assinatura de uma medida provisória (MP).
A extinção da cobrança tributária ocorreu em meio ao desgaste gerado pela medida para a popularidade do governo Lula, que tenta a reeleição.
Cobrança parecida ocorrerá em 2027
A tributação sobre as compras internacionais de até US$ 50 voltará a acontecer em 2027. O motivo é a entrada em vigor de parte da Reforma Tributária, aprovada em 2023.
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Na prática, não se trata do retorno da “taxa das blusinhas” nos moldes anteriores. A tributação das compras internacionais de baixo valor vai voltar a acontecer em 2027 com a entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na Reforma Tributária de 2023.
A CBS vai incidir sobre as compras internacionais, incluindo aquelas de até US$ 50, mas também sobre os produtos nacionais.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Deivid Souza.