Eleitores têm até segunda-feira (14/9) para fazer a solicitação do transporte especial individual gratuito previsto no programa “Seu voto importa”. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a medida contempla pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
O transporte também está previsto para moradores de territórios indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e demais comunidades tradicionais, conforme as regras da Justiça Eleitoral.
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Já para eleitores de áreas rurais, o transporte será oferecido dentro do próprio município quando a distância entre a zona rural e o local de votação for de, pelo menos, dois quilômetros.
Também será possível incluir um acompanhante indicado pelo eleitor, caso o apoio seja indispensável para o exercício do voto. O transporte poderá garantir o deslocamento de ida e volta entre a residência e o local de votação.
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Como solicitar:
- O pedido pode ser feito pelo eleitor ou por uma pessoa autorizada;
- A solicitação deve ser encaminhada ao cartório eleitoral ou pelo site do TRE da região do eleitor;
- É necessário apresentar autodeclaração ou documentação que comprove a deficiência ou dificuldade de locomoção ;
- O pedido será avaliado pela Justiça Eleitoral.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Maria Eduarda Maia.