Ollanta Humala tinha sido condenado a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro pela acusação de ter recebido, de forma ilegal, recursos da construtora brasileira Odebrecht e do governo da Venezuela para financiar as campanhas presidenciais em 2006 e 2011.
Agora, o Tribunal Constitucional anulou a sentença porque, na época dos fatos, a prática não era crime. O Tribunal destacou que a receptação de bens roubados no âmbito do crime de lavagem de dinheiro só foi incorporada em 2016. Assim como no Brasil, no Peru, a lei não pode retroagir para prejudicar o réu.
Ao deixar a prisão, Humala alegou ter sido vítima de perseguição política. “Fomos perseguidos por nossa ideologia, nossa governança. Isso jamais deveria ter ultrapassado a fase de investigação preliminar”, disse.
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do Metrópoles
Ollanta Humala foi presidente do Peru entre 2011 e 2016.
Ex-primeira-dama do Peru está no Brasil
A mulher de Humala, a ex-primeira-dama Nadine Heredia, está abrigada no Brasil desde abril do ano passado. Ela também foi condenada a 15 anos no mesmo processo e fugiu para o país.
O governo brasileiro concedeu asilo político para ela com base na Convenção sobre Asilo Diplomático, de 1954.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Thays Martins.