O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira (9) retirar Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. Edson Fachin tira Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news em meio a uma crise interna que envolve diferentes ministros da Corte.
A decisão foi comunicada pelo Supremo e ocorre em um momento de forte tensão institucional no tribunal, após uma sequência de decisões envolvendo Moraes, André Mendonça, Flávio Dino e a Polícia Federal.
Fachin assume condução do caso
De acordo com as informações divulgadas nesta quarta-feira, a investigação passa a ser conduzida diretamente pela Presidência do STF. A mudança retira de Moraes a responsabilidade pela relatoria de um dos procedimentos mais controversos da história recente da Corte.
O inquérito das fake news foi aberto em 2019 e permaneceu sob relatoria de Alexandre de Moraes desde então. Nos últimos dias, Fachin já havia defendido publicamente o encerramento da investigação e a adoção de um código de ética para o Supremo.
Decisão ocorre em meio à crise no STF
A mudança acontece após uma escalada de conflitos entre ministros do Supremo.
Na semana passada, Fachin retirou do inquérito das fake news um pedido de investigação apresentado por Moraes contra André Mendonça e determinou que as acusações fossem analisadas em outro procedimento sob sua relatoria.
A crise aumentou nos últimos dias depois que Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. Nesta quarta-feira, Flávio Dino revogou a decisão e determinou o retorno dos dois aos cargos.
Sessão do STF também foi cancelada
Em meio à disputa, Fachin cancelou a sessão plenária do Supremo que estava prevista para esta quarta-feira (9). A medida ocorreu depois da decisão de Flávio Dino sobre a direção da Polícia Federal.
O cenário elevou a expectativa sobre os próximos passos do presidente do STF para tentar conter a crise e reorganizar a condução dos processos que envolvem os ministros.
Inquérito das fake news está no centro da disputa
O inquérito aberto em 2019 tornou-se um dos processos mais relevantes e controversos do Supremo por investigar ataques contra ministros da Corte e a disseminação de informações falsas.
Fachin vinha sinalizando a necessidade de encerrar o procedimento e, agora, retirou Moraes da relatoria. A mudança ocorre justamente quando a Corte enfrenta uma das maiores crises internas dos últimos anos.
Em atualização: novas informações sobre a decisão de Edson Fachin e os próximos passos do STF podem ser acrescentadas conforme forem divulgadas oficialmente.