Faltando menos de um mês para o início oficial da campanha de 2026, o Judiciário terá pela frente novos e velhos desafios para lidar até o fim do período eleitoral. Entre os principais pontos de atenção do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão o combate à desinformação, o uso malicioso da inteligência artificial (IA), a violência política e de gênero e um novo modelo de registro para pesquisas eleitorais.
Neste mês, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, firmou uma parceria com as principais plataformas digitais operantes no Brasil para intensificar o combate à disseminação de conteúdos falsos, manipulados e descontextualizados durante a campanha. Durante a cerimônia de lançamento, o magistrado alertou que as eleições serão marcadas pelo maior nível de digitalização da história do país.
“A relação entre o TSE e as plataformas digitais é, muitas vezes, apresentada como uma oposição inevitável entre regulação e inovação. A experiência dos últimos anos, no entanto, demonstra que essa leitura simplista é falha e incompleta”, frisou.
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O tema já era preocupação na gestão da ministra Cármen Lúcia no pleito municipal de 2024, que indicou o combate às fake news como uma de suas principais bandeiras à frente do tribunal. À época, ela prometeu ser implacável com o uso da IA no pleito e aprovou uma norma que responsabiliza as plataformas digitais pela disseminação de notícias falsas.
A Corte também se prepara para enfrentar a violência política e de gênero na campanha. Em 2022, foram identificados 523 casos de violência política envolvendo 482 vítimas, entre representantes de cargos eletivos, candidatos ou pré-candidatos e agentes políticos no Brasil.
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do Metrópoles
As eleições municipais de 2024 atingiram um número recorde de casos de violência política, de acordo com um estudo produzido pelas organizações não-governamentais (ONGs) Justiça Global e Terra dos Direitos.
Foram 558 casos no período, o que representa um aumento de 344 casos se comparado ao pleito de 2020.
O TSE ainda luta para garantir as cotas nas eleições. Ao lançar candidaturas, os partidos devem preencher pelo menos 30% das vagas proporcionais com mulheres. A regra deve valer para as candidaturas proporcionais a deputado federal, estadual e distrital, todavia, a obrigação não é aplicável aos cargos majoritários (Presidência, governo dos estados e Senado).
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Ministro Nunes Marques é o presidente do TSE
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André Mendonça é o vice-presidente do TSE
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Há 30 anos, o sistema de votação no Brasil mudou. As cédulas de papel e os longos períodos de espera para o resultado das eleições deram lugar a um sistema informatizado e rápido.
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Tribunal Superior Eleitoral TSE lança o Pilili, mascote que representa a urna eletrônica
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Em 2022, as mulheres representavam cerca de 53% das pessoas aptas a votar. No entanto, elas ocuparam menos de um quinto das cadeiras da Câmara dos Deputados. Nessa disputa, foram eleitas 91 deputadas federais, aproximadamente 18% da composição da Casa. Há quatro estados que, inclusive, que não elegeram mulheres.
Temas que vão ganhar atenção
- Fake news — O combate à desinformação segue como principal preocupação do TSE para as eleições de 2026.
- Inteligência artificial — O uso malicioso da IA nas redes sociais entrou no radar da Corte.
- Batalha judicial — A federação do PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do senador Flávio Bolsonaro, lideram o número de denúncias registradas no TSE. O tribunal se prepara para lidar com o alto volume de processos que devem ser protocolados na Corte.
- Ataque às urnas — O presidente do TSE, Nunes Marques, defendeu publicamente a credibilidade do processo eleitoral brasileiro. Nesta semana, o senador Flávio Bolsonaro levantou dúvidas sobre o sistema eletrônico de votação.
- Pesquisas eleitorais — A Justiça Eleitoral prepara um novo modelo de pesquisas eleitorais que devem ser seguidos por institutos contratados.
- Violência — Em 2022 e 2024, o Brasil bateu recorde em casos de violência política. TSE espera reduzir o número de casos neste ano.
- Cotas — Corte quer garantir que sejam respeitadas as cotas de gênero e raça para a disputa de 2026.
Pesquisas e urnas
Neste ano, uma novidade no TSE é a aplicação de um novo modelo para as pesquisas eleitorais. Após o ministro Nunes Marques determinar a suspensão do levantamento da AtlasIntel, depois que o Partido Liberal (PL) alegou indícios de comprometimento da metodologia adotada, novas exigências para as empresas passaram a ser cobradas.
Um dos itens que deve ser exigido é de que as empresas informem previamente os bairros em que a pesquisa ocorrerá. Também é estudada a proposta de um “selo” para os institutos que publicarem levantamentos com resultados próximos ao apurado nas urnas.
A defesa das urnas eletrônicas segue como pauta permanente. A federação formada por PT, PCdoB e PV acionou o TSE para pedir a condenação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, pela divulgação de “fatos sabidamente inverídicos” contra o sistema eleitoral brasileiro.
Durante o encontro com embaixadores na última terça-feira (21/7), o presidenciável afirmou que as urnas eletrônicas brasileiras têm a mesma origem das feitas pela empresa venezuelana Smartmatic, supostamente envolvida em fraude do governo da Venezuela na disputa de 2012.
A afirmação de Flávio já foi desmentida pelo TSE diversas vezes desde 2020. A Corte esclareceu que as urnas usadas no Brasil não são fornecidas pela empresa venezuelana.
Nunes Marques defendeu publicamente a credibilidade do processo eleitoral brasileiro. Em evento com diplomatas no mês passado, ele deu explicações sobre o funcionamento das máquinas, da identificação biométrica dos eleitores, da abertura dos códigos-fonte para fiscalização, além dos testes públicos de segurança e as etapas de auditoria com a participação de entidades fiscalizadoras.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Luana Patriolino.