O fim da escala 6×1 no Senado não será analisado imediatamente pelo plenário. A base do governo decidiu não arriscar a votação nesta quarta-feira (2), após a oposição utilizar estratégias de obstrução e diante da falta de segurança sobre os votos necessários para aprovar a proposta.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso havia avançado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto foi aprovado pela comissão e encaminhado para a etapa seguinte da tramitação.
Apesar da tentativa do governo de acelerar a análise, a votação em plenário acabou sendo retirada da pauta. A expectativa agora é que os senadores voltem a discutir a proposta após o primeiro turno das eleições, em outubro.
O que prevê a proposta?
A PEC 221/2019 estabelece a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, além do fim da escala 6×1.
O texto prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos, e determina que a mudança ocorra sem redução salarial.
A implementação também seria gradual. Conforme o texto aprovado na CCJ, a jornada passaria primeiro para 42 horas semanais e, posteriormente, chegaria às 40 horas previstas na proposta.
Oposição questiona proposta
A oposição no Senado tem defendido que a discussão seja realizada com mais tempo e aponta possíveis impactos econômicos da mudança para empresas e setores que dependem de jornadas diferenciadas.
Durante a tramitação na CCJ, senadores da oposição se posicionaram contra a proposta apresentada pelo relator, Omar Aziz. Rogério Marinho, Jaime Bagattoli, Hamilton Mourão e Tereza Cristina registraram votos contrários.
A oposição também apresentou uma proposta alternativa sobre a jornada de trabalho, defendendo maior flexibilidade na negociação entre empregados e empregadores.
Governo queria votação imediata
O governo trabalhava para aproveitar o esforço concentrado do Senado e levar a PEC rapidamente ao plenário. O relator Omar Aziz havia defendido a criação de um calendário especial para acelerar a tramitação depois da aprovação na CCJ.
Para ser aprovada no plenário do Senado, uma proposta de emenda à Constituição precisa receber 49 votos favoráveis em dois turnos de votação.
A falta de garantia desse número foi um dos fatores que pesaram para o adiamento da análise. A estratégia governista foi evitar uma derrota em uma pauta que ganhou grande importância política durante o período eleitoral.
Quando a escala 6×1 poderá acabar?
Por enquanto, a escala 6×1 continua em vigor. A proposta ainda precisa passar pelo plenário do Senado e, caso seja aprovada, seguir as etapas constitucionais necessárias para entrar em vigor.
A previsão é que a votação em plenário seja retomada depois do primeiro turno das eleições de 2026, caso não haja um novo acordo político para antecipar a análise.
O adiamento mantém a discussão sobre a jornada de trabalho entre os principais temas políticos do país e deve provocar novas reações de sindicatos, empresários, trabalhadores e parlamentares nas próximas semanas.