O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira (17/9), que não autorizou o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) a recorrer à Justiça Eleitoral para tentar barrar o reajuste de 15,04% do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo Flávio, o parlamentar tomou a decisão por conta própria.
“Quero dizer que houve um deputado que acionou a Justiça para tentar barrar esse reajuste. Não foi com a minha autorização. Não concordo com isso. Ele não deveria ter entrado com a ação, mas entrou. Fez isso por conta própria. Não fui eu que pedi que ele fizesse isso”, afirmou.
A ação foi rejeitada pelo ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado entendeu que Zé Trovão não tinha legitimidade para apresentar o pedido contra um candidato à Presidência, já que ele disputa uma vaga de deputado federal e os cargos são submetidos a circunscrições eleitorais diferentes.
A decisão, no entanto, não analisou se o reajuste do Bolsa Família é legal ou se viola a legislação eleitoral. Mendonça destacou que o reconhecimento da falta de legitimidade de Zé Trovão não representa uma manifestação sobre a legalidade ou constitucionalidade da medida.
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do Metrópoles
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Candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL)
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Deputado Zé Trovão em discurso na Câmara
Reprodução/Câmara dos Deputados3 de 4Breno Esaki/Metrópoleds4 de 4
Deputado Zé Trovão foi acusado de agressão pela noiva em Brasília
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Críticas a Lula
Apesar de afirmar que não concorda com a iniciativa de Zé Trovão na Justiça Eleitoral, Flávio manteve as críticas ao reajuste anunciado pelo governo federal. O candidato acusou Lula de utilizar o aumento do benefício com finalidade eleitoral.
“Essa merreca? Você não tem vergonha na cara?”, afirmou Flávio, dirigindo-se ao presidente. “Lula está achando que vai comprar o voto do pobre dando mais R$ 90 por mês. Você acha que R$ 90 vão proporcionar uma vida melhor ao pobre? Que ele vai poder voltar a sonhar?”
Mais cedo, durante agenda na Bahia, o candidato do PL já havia criticado o anúncio. Na ocasião, afirmou que o petista teria editado uma medida que, segundo ele, seria proibida durante o período eleitoral.
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O reajuste eleva o valor mínimo do Bolsa Família de R$ 600 para R$ 691, uma correção de 15,04% nos benefícios. O decreto publicado nesta quinta-feira estabelece que a atualização corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.
Os novos valores terão impacto financeiro a partir de outubro. O pagamento do benefício reajustado está previsto para começar em 19 de outubro, entre o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, e um eventual segundo turno, em 25 de outubro.
O governo federal sustenta que a medida representa uma correção pela inflação acumulada, e não um aumento real do benefício. A Advocacia-Geral da União (AGU) também defende que a legislação do programa permite ao Executivo corrigir os valores dos benefícios.
A mudança foi estabelecida pelo Decreto nº 13.120, publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira. Além do piso de R$ 691, o texto atualiza outros componentes do programa, como o Benefício de Renda de Cidadania, que passa a ser de R$ 164 por integrante, e o Benefício Primeira Infância, que sobe para R$ 173.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Manuela de Moura.