O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Código de Ética para os ministros da Corte deverá ser aprovado “em prazo razoável”.
Gilmar deu a declaração na manhã desta quarta-feira (5/8). Segundo o decano, o texto não representa uma novidade, pois considera que o Judiciário já tem regras sobre a conduta dos magistrados.
“Não há nenhuma dificuldade [em aprovar]. E é curioso que, de quando em vez, a gente carimbe algo com a ideia de novidade. A gente já tem um Código de Ética, acho que em 2008 ou 2009, ele foi aprovado na minha gestão no CNJ. De modo que podemos fazer uma atualização, mas o debate sobre o Código de Ética não é nenhuma novidade”, disse Gilmar.
O decano prosseguiu: “Ele [o Código de Ética] é, inclusive, inspirado em princípios da legislação internacional, como o de Bangalore. A rigor, de quando em vez, a gente canoniza determinadas fórmulas que não têm essa importância toda. Acredito que vamos, sim, aprovar conceitos e diretrizes em prazo razoável.”
Em seguida, Gilmar afirmou que alguns ajustes deverão ser feitos na proposta, atualmente sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, que deve apresentar a proposta de Código de Ética até o fim deste ano.
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da Coluna Manoela Alcântara
“Têm surgido muitas discussões sobre a possibilidade de conflitos de interesse e sobre a advocacia de parentes. Explicitar determinadas ambiguidades pode ajudar”, completou Gilmar.
Urnas eletrônicas
O decano também afirmou, na manhã desta quarta-feira (5/8), que “não faz mais sentido” discutir a confiabilidade das urnas eletrônicas. A declaração foi dada ao comentar as recentes críticas feitas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao sistema eleitoral durante o período de pré-campanha.
Gilmar disse que não espera uma eleição tão conturbada quanto a de 2022 e ressaltou desejar que o pleito deste ano não tenha desdobramentos como os que culminaram nos atos de 8 de Janeiro.
“É normal que, em período eleitoral, haja um certo estresse, algumas hipérboles, alguns exageros. Acredito que todos que disputam eleições há mais de 20 anos no país confiam no sistema eleitoral […]. Nenhum político discute seriamente a fidelidade do resultado eleitoral. Não faz mais sentido discutir as urnas eletrônicas nessa perspectiva. Nós podemos sempre aprimorar”, disse Gilmar.
O decano prosseguiu: “No meu período [como presidente do TSE], nós colocamos a questão da biometria, porque poderia haver a possibilidade de alguém usar a carteira de identidade de outro para votar. Colocamos a biometria e assim vamos sucessivamente”.
O ministro pontuou ainda que veículos da imprensa americana elogiam o sistema eleitoral brasileiro e frisou que discutir esse tema é perda de tempo.
“Não vamos perder tempo com essas boutades que podem animar um ou outro espírito. Não faz sentido. Vamos nos ocupar de campanha, vamos nos ocupar de mensagens, mas nada com as urnas eletrônicas”, ponderou.
A declaração de Gilmar, nesta terça-feira (5/8), foi dada durante o Brasília Summit, realizado no Brasília Palace Hotel. O evento foi promovido pelo Lide, grupo empresarial fundado pelo ex-governador de São Paulo João Doria.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Pablo Giovanni.