Um homem preso por loteamento clandestino no Acre foi conduzido à Delegacia Geral de Polícia Civil de Epitaciolândia nesta quarta-feira (16), durante uma investigação sobre a possível implantação irregular de um empreendimento imobiliário. O homem, identificado pelas iniciais L.R.S.B., tem 24 anos.
A ação começou depois que investigadores do Núcleo de Inteligência do Alto Acre receberam informações sobre a possível instalação de um loteamento no Ramal Fontenelle De Castro, na região central do município.
Ruas e terrenos já estavam demarcados
Durante a fiscalização, os policiais encontraram indícios de preparação da área para possível comercialização de terrenos.
Segundo a investigação, ruas já haviam sido abertas e os lotes estavam demarcados com aproximadamente 10 metros de largura por 30 metros de comprimento.
Enquanto os investigadores fotografavam o local e levantavam informações, L.R.S.B. chegou acompanhado de um homem que seria possível interessado na compra de um dos terrenos.
Questionado, ele teria afirmado ser proprietário da área. Conforme a Polícia Civil, entretanto, não apresentou licença ambiental nem documentação que autorizasse a implantação ou a comercialização do loteamento.
O homem que acompanhava o suspeito deixou o local antes de ser identificado.
Polícia identificou possíveis danos ambientais
A fiscalização também encontrou alterações na vegetação às margens de um igarapé que atravessa a propriedade.
De acordo com a Polícia Civil, havia sinais de derrubada de mata ciliar e modificações que podem ter interferido no curso natural do manancial.
Uma perícia técnica foi determinada para verificar a extensão da área de vegetação atingida e avaliar possíveis danos à Área de Preservação Permanente (APP) e ao igarapé.
Suspeito foi preso em flagrante
Após os elementos encontrados durante a fiscalização, L.R.S.B. recebeu voz de prisão e foi levado para a Delegacia Geral de Polícia Civil de Epitaciolândia.
Segundo a corporação, a condução ocorreu sem o uso de algemas e o homem não apresentava lesões corporais.
Durante o interrogatório, acompanhado por advogado, ele optou por permanecer em silêncio, exercendo o direito constitucional de não responder às perguntas.
Polícia cita registros anteriores
A Polícia Civil informou que o homem possui uma passagem anterior por receptação.
Consultas aos sistemas de segurança também teriam apontado registros em Mato Grosso relacionados a investigações por suposto estelionato envolvendo negociações de imóveis, furto de energia elétrica e receptação.
Esses registros e investigações, contudo, não significam, por si só, que tenha ocorrido condenação pelos fatos mencionados.
Perícia deve avaliar extensão dos danos
O flagrante foi formalizado pelo delegado Erick Ferreira Maciel, que determinou a realização da perícia técnica na propriedade.
O objetivo é identificar a extensão da vegetação que teria sido destruída e avaliar possíveis impactos sobre a APP e o igarapé existente no terreno.
Segundo a autoridade policial, não foi arbitrada fiança na delegacia em razão da natureza dos crimes investigados e das penas máximas previstas, que, somadas, ultrapassariam quatro anos.
L.R.S.B. permanece custodiado e à disposição da Justiça, que deverá analisar os próximos procedimentos relacionados ao caso.