O Hospital de Sena Madureira terá gerador alugado por R$ 300 mil para garantir o fornecimento de energia elétrica à unidade. A contratação foi autorizada sem licitação pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre e inclui manutenção, peças e acessórios para o equipamento.
O serviço será prestado pela empresa Uzzienergy Comercializadora de Energia Ltda., com sede em Porto Velho, Rondônia.
Contrato inclui manutenção e peças
O contrato prevê a locação de um grupo gerador para atender o Hospital João Câncio Fernandes.
Além do fornecimento do equipamento, a contratação inclui serviços de manutenção preventiva e corretiva.
A empresa também deverá fornecer peças e acessórios necessários para o funcionamento e a manutenção do gerador durante a execução do serviço.
Contratação foi feita sem licitação
A Secretaria de Estado de Saúde fundamentou a contratação direta no artigo 75 da Lei Federal nº 14.133.
A legislação permite a dispensa de licitação em situações emergenciais que possam comprometer a continuidade de serviços públicos ou colocar em risco pessoas, equipamentos e outras estruturas.
No caso do hospital, a contratação tem como finalidade garantir a disponibilidade de energia elétrica para a unidade.
Documento não informa duração do aluguel
Apesar de estabelecer o valor de R$ 300 mil, o documento publicado não informa por quanto tempo o gerador permanecerá instalado no hospital.
Também não foram detalhadas na publicação a potência do equipamento ou outras especificações técnicas do grupo gerador.
Os recursos utilizados para a contratação sairão de fontes destinadas ao atendimento de ações de assistência hospitalar e ambulatorial.
Empresa é de Porto Velho
A empresa responsável pela locação é a Uzzienergy Comercializadora de Energia Ltda., sediada em Porto Velho, capital de Rondônia.
A contratação inclui não apenas a disponibilização do gerador, mas também a manutenção preventiva e corretiva e o fornecimento de componentes necessários ao serviço.
O objetivo é assegurar a continuidade do fornecimento de energia elétrica no Hospital João Câncio Fernandes.
Contrato foi publicado no Diário Oficial
A contratação foi publicada na página 79 da edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial do Estado do Acre (DOE).
O documento oficial registra a dispensa de licitação e o valor de R$ 300 mil destinado à contratação do serviço.