O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levou pouco mais de dois anos para concluir uma investigação que, quando foi aberta, dividiu o próprio colegiado. Em 4 de agosto, o Conselho aplicou a pena de disponibilidade por dois anos à juíza Gabriela Hardt e puniu desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em razão da atuação na Lava Jato.
Na origem, o processo foi conduzido pelo então corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. Ainda em 2024, Salomão determinou o afastamento cautelar dos magistrados, instaurou inspeções extraordinárias e defendeu a abertura dos processos administrativos disciplinares.
A iniciativa encontrou resistência dentro do CNJ. À época, em 2024, como relator das reclamações disciplinares abertas em desfavor dos magistrados, o corregedor nacional anexou aos autos o relatório da inspeção realizada na 13ª Vara Federal de Curitiba e nos gabinetes da 8ª Turma do TRF-4.
A investigação teve o objetivo de apurar possíveis irregularidades na condução de processos, principalmente os relacionados a acordos de leniência e de colaboração premiada. A decisão pelo afastamento foi tomada em razão da “gravidade dos fatos e indícios levantados pela Corregedoria”.
Entre no canal de WhatsApp
da Coluna Manoela Alcântara
No entanto, mesmo com o pedido de Salomão pela manutenção dos afastamentos e pela abertura de processos administrativos disciplinares (PADs) contra todos os envolvidos, em abril de 2024, por maioria, o CNJ decidiu manter afastados do cargo os desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, do TRF-4, e revogar o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt e do juiz federal convocado Danilo Pereira Júnior.
Novo desfecho
Dois anos depois, o processo contra Hardt, relacionado à homologação, em 2019, do acordo entre a Lava Jato e a Petrobras para a devolução de recursos que estavam nos Estados Unidos, voltou à pauta com desfecho diferente.
Agora, o CNJ concluiu que Gabriela Hardt praticou grave violação de deveres funcionais ao homologar o acordo que previa a destinação de R$ 2,5 bilhões para uma fundação privada e aplicou sanções também aos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima.
Nos bastidores do Judiciário, a avaliação é de que o julgamento acabou chancelando a linha adotada por Salomão desde o início da investigação.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Manoela Alcântara.