A busca pela universalização dos serviços de água e esgoto colocou os investimentos no saneamento até 2033 no centro das discussões nesta terça-feira (15). Durante o CNN Talks Infra Saneamento, autoridades, representantes do BNDES e empresários defenderam a combinação de recursos públicos e privados para ampliar o ritmo das obras no país.
O prazo de 2033 está previsto no Marco Legal do Saneamento para a universalização dos serviços. Durante o evento, o ministro das Cidades, Antônio Vladimir Moura Lima, afirmou que não há intenção de adiar esse prazo e defendeu a aceleração dos investimentos.
Segundo o ministro, a participação do setor privado deve complementar os recursos públicos, incluindo mecanismos como as debêntures incentivadas. A proposta também envolve direcionar recursos para municípios menores e com maior necessidade de investimentos.
BNDES aponta necessidade de combinar recursos
O superintendente de Infraestrutura do BNDES, Felipe Borim, também defendeu a combinação de investimentos públicos e privados como forma de ampliar a capacidade de financiamento do setor.
Durante o painel, Borim destacou a estruturação de projetos e mencionou mais de R$ 110 bilhões em investimentos relacionados ao saneamento. Para o executivo, a segunda metade do período previsto para alcançar a universalização representa um desafio importante para o setor.
Dados apresentados em debate recente sobre o tema mostram que a participação privada nos investimentos em saneamento aumentou nos últimos anos. Segundo levantamento citado pela Fundação FHC com base em dados do BNDES e do Sinisa, os concessionários privados responderam por 53% dos investimentos em 2024, contra 12% em 2019.
Brasil precisa acelerar obras para cumprir prazo
O desafio está relacionado ao ritmo necessário para cumprir as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento.
Uma estimativa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em junho aponta que o Brasil precisa investir cerca de R$ 420 bilhões para universalizar o saneamento até 2033. A entidade afirma que será necessário acelerar o ritmo dos investimentos para alcançar as metas previstas na legislação.
O Senado também já destacou que, embora os investimentos médios tenham aumentado após a implementação do marco legal, os valores ainda estavam abaixo das necessidades estimadas pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).
Sabesp prevê universalização antes de 2033
Durante o evento, o presidente da Sabesp, Carlos Piani, afirmou que a companhia trabalha com a meta de universalizar os serviços nos municípios atendidos até 2029, quatro anos antes do prazo estabelecido pelo marco legal.
A empresa atende 371 municípios e prevê que o pico das obras ocorra entre o fim de 2026 e 2027. A programação inclui intervenções nos municípios atendidos e expansão das estruturas de tratamento de água.
Piani também defendeu o modelo de contrato adotado pela companhia e destacou que a execução das obras será fundamental para o cumprimento das metas estabelecidas.
Universalização ainda é um desafio nacional
Apesar dos avanços, o ritmo atual de expansão dos serviços ainda é apontado como insuficiente para que o país alcance a universalização dentro do prazo legal. Durante o CNN Talks, foi apresentado o cenário de que, mantido o ritmo atual, a universalização poderia ocorrer apenas em 2070, 37 anos depois da meta estabelecida para 2033.
A discussão, portanto, concentra-se na capacidade de ampliar os investimentos, estruturar projetos e direcionar recursos para regiões e municípios que apresentam maiores déficits de infraestrutura.
A combinação entre financiamento público, capital privado e planejamento de longo prazo foi defendida pelos participantes do evento como uma das estratégias para aumentar o volume de recursos destinados ao setor e acelerar a expansão dos serviços de água e esgoto.