Mesmo durante o recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) realiza nesta quarta-feira (22) uma sessão extraordinária para votar o projeto de lei encaminhado pela governadora Mailza Assis Cameli que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos novos adquiridos durante o período da Expoacre 2026.
A sessão será realizada de forma totalmente virtual e será conduzida pelo presidente em exercício da Casa, deputado Pedro Longo. A proposta tramita em regime de urgência, conforme solicitação do Poder Executivo.
O projeto prevê a isenção do IPVA referente ao exercício de 2026 para veículos novos de primeiro emplacamento adquiridos por pessoas físicas entre os dias 1º e 30 de agosto de 2026.
Segundo o governo estadual, a medida reedita uma iniciativa adotada em anos anteriores com o objetivo de incentivar a comercialização de veículos durante a realização da Expoacre, considerada a maior feira de negócios do estado.
Pela proposta, o benefício será concedido exclusivamente ao consumidor final e apenas para compras ou intermediações realizadas por concessionárias instaladas no Acre.
De acordo com a mensagem encaminhada à Aleac, a expectativa é fortalecer o setor automotivo, estimular a economia estadual e contribuir para a geração de emprego e renda durante o período da feira.
Caso o projeto seja aprovado pelos deputados estaduais na sessão extraordinária, o texto seguirá para sanção da governadora Mailza Assis Cameli antes de entrar em vigor.
Por Allyson Barros