Janja pede bloqueio do Discord no Brasil durante a cerimônia de sanção do Projeto de Lei nº 3.066/2025, que endurece as punições para crimes sexuais contra crianças e adolescentes, inclusive no ambiente digital. No mesmo evento, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que pretende ingressar com uma ação judicial contra a plataforma.
Durante o discurso no Palácio do Planalto, a primeira-dama afirmou que não considera aceitável a permanência da plataforma no país diante de casos envolvendo violência praticada contra menores de idade.
“Não posso aceitar uma menina de 13 anos se mutilando ao vivo na internet no Discord e morrer. Não consigo admitir um país desse. Isso não é um caso isolado. A gente precisa atuar junto ao Judiciário para tirar essa coisa horrorosa do ar”, declarou Janja.
O Discord é uma plataforma de comunicação que permite conversas por texto, chamadas de voz e vídeo, além da criação de comunidades e grupos privados. Recentemente, o serviço ganhou destaque após reportagens denunciarem a existência de grupos utilizados para a prática de crimes contra crianças e adolescentes.
AGU anuncia medidas contra a plataforma
Também durante a solenidade, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o governo pretende ajuizar uma ação civil pública contra o Discord.
Segundo ele, a medida busca responsabilizar a empresa e solicitar providências judiciais diante do que classificou como falta de compromisso da plataforma com a legislação brasileira.
Governo cita investigações em andamento
Na última terça-feira (4), o Ministério da Justiça informou que notificou o Discord no âmbito das operações “Lívia” e “Rede Interrompida”, que investigam crimes praticados pela internet.
Entre as determinações encaminhadas à empresa estavam pedidos para suspensão de contas de investigados e remoção de grupos utilizados para transmissões ao vivo que incentivavam violência e abusos contra meninas.
Até o momento, não há decisão judicial determinando o bloqueio da plataforma no Brasil. O caso deverá seguir para análise do Poder Judiciário