O juiz Milton Lívio Lemos Salles foi flagrado virando uma garrafa de vinho durante uma sessão de julgamento por videoconferência nesta segunda-feira (10), em Minas Gerais. O episódio provocou a suspensão da sessão e levou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a determinar uma apuração para verificar eventual falta funcional.
O juiz Milton Lívio Lemos Salles, que atua como juiz de direito auxiliar de 2º grau no 4º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Família, na segunda instância do TJMG, aparece nas imagens segurando e consumindo uma garrafa de vinho durante a sessão.
No vídeo, também é possível ver o magistrado acendendo um cigarro com um maçarico e fumando enquanto a sessão estava em andamento. Em determinado momento, uma mulher passa atrás dele.
Assim que o consumo da bebida foi percebido durante a sessão, o julgamento foi suspenso.
Em nota, o TJMG informou que tomou conhecimento do episódio e solicitou uma “imediata e rigorosa apuração”. Segundo o tribunal, foi instaurado um procedimento para verificar eventual falta funcional junto à Corregedoria-Geral de Justiça e ao Órgão Especial do Judiciário estadual mineiro.
A situação também envolve regras de conduta aplicáveis aos magistrados durante atos realizados por videoconferência. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), em seu artigo 35, inciso VIII, estabelece entre os deveres dos juízes a manutenção de “conduta irrepreensível na vida pública e particular”.
As normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também determinam que sessões e audiências realizadas por videoconferência observem regras de conduta semelhantes às adotadas nos atos presenciais.
A Resolução CNJ nº 465/2022 estabelece ainda regras relacionadas à apresentação dos magistrados durante videoconferências realizadas no exercício da função, incluindo o uso de vestimenta adequada.
Ainda não havia, até a publicação da informação, confirmação sobre uma nova data para a sessão ou se outro magistrado será responsável pela continuidade do julgamento.
O caso será analisado pelos órgãos competentes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que deverão apurar as circunstâncias do episódio e eventual responsabilidade funcional.
Com informações do G1.