O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) revogou a prisão preventiva do policial militar Bruno Carvalho do Prado, réu pela morte do estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos. O jovem foi morto a tiros em novembro de 2024, na Vila Mariana, zona sul da capital paulista.
A decisão foi tomada pela 12ª Câmara de Direito Criminal do TJSP, em julgamento de um habeas corpus apresentado pela defesa do policial. Bruno e o também policial Guilherme Augusto Macedo foram acusados de homicídio duplamente qualificado e irão a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Ao analisar o caso, o desembargador Sérgio Mazina Martins considerou que os fatos usados para justificar a prisão não estariam “suficientemente demonstrados”. Segundo o acórdão, a mulher afirmou posteriormente que não havia sido agredida pelo policial e atribuiu o episódio a uma crise emocional relacionada ao consumo de medicamentos e álcool.
Entre no canal de WhatsApp
do Metrópoles SP
O relator também destacou que o pedido de medidas protetivas havia sido negado pelo juízo responsável pelo caso de violência doméstica, diante de versões conflitantes e da manifestação da própria mulher de que não se encontrava em situação de risco.
Receba no seu email as notícias de Metrópoles SP
Frequência de envio: Diário
Ver todasVer todas as newsletters
De acordo com a decisão, Bruno respondeu em liberdade durante a primeira fase do processo pela morte de Marco Aurélio e não havia registro de descumprimento de determinações judiciais. O tribunal concluiu que a manutenção da prisão preventiva seria “desproporcional” e poderia ser substituída por outras medidas cautelares.
Mesmo solto, o policial deverá comparecer mensalmente à Justiça, manter seu endereço atualizado e não poderá deixar a comarca onde mora por mais de oito dias sem autorização judicial. Ele também está proibido de entrar em contato com familiares de Marco Aurélio e com testemunhas do processo.
A decisão ainda proíbe Bruno de portar ou possuir armas de fogo. O policial deverá permanecer em funções administrativas e afastado de atividades operacionais até uma nova deliberação da Justiça.
Família critica decisão
Em nota, a defesa da família de Marco Aurélio afirmou ter recebido a decisão com “profunda consternação”. Os advogados sustentam que a soltura “renova a dor dos parentes” e informaram que avaliarão as medidas jurídicas cabíveis.
A família também manifestou preocupação com as circunstâncias envolvendo o relato da companheira de Bruno. Segundo a nota, a mulher chegou a procurar a mãe de Marco Aurélio para relatar uma situação de sofrimento e desespero, mas posteriormente se retratou.
Para os representantes da família, tanto a hipótese de que o pedido de ajuda não fosse verdadeiro quanto a possibilidade de que a mulher tenha voltado atrás após uma situação de violência precisariam ser esclarecidas.
Em áudio enviado à reportagem, Júlio Acosta Navarro, pai de Marco Aurélio, disse sentir “dor” e “indignação” com a decisão.
“Justiça eu não vou ter, porque meu filho levaram e ele não vai voltar. Mas, pelo menos, a dignidade e a memória do sacrifício dele”, afirmou.
4 imagens1 de 4
Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos, era conhecido como “Bilau”
2 de 4
Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos, era conhecido como “Bilau”
Reprodução/Redes Sociais3 de 4
Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos, era conhecido como “Bilau”
4 de 4
Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos, era conhecido como “Bilau”
O pai também questionou o fato de o episódio envolvendo a companheira do policial ter sido considerado insuficiente para manter a prisão preventiva.
“Para esse desembargador, o critério de prisão é ameaçar a mulher, mas não matar um jovem de uma maneira cruel e covarde”, declarou.
A defesa também afirmou que continuará buscando a responsabilização dos policiais e que analisará medidas para preservar o processo, a segurança dos familiares e a memória de Marco Aurélio.
Relembre caso
Marco Aurélio tinha 22 anos e era estudante de medicina. Ele foi abordado por PMs em 20 de novembro de 2024, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo. Segundo carta enviada pela Organização das Nações Unidas (ONU) ao governo brasileiro, imagens das câmeras corporais dos policiais indicariam que não havia fundamento objetivo para a abordagem. Mesmo assim, os agentes perseguiram o estudante até um hotel, onde ele foi baleado e morto.
De acordo com o relato encaminhado à ONU, Marco Aurélio estava desarmado e, antes de ser baleado, não houve tentativa de controle da situação ou emprego de meios menos letais por parte dos PMs. Imagens do hotel mostram, segundo os relatores, um policial segurando o jovem e chutando-o antes do disparo. O estudante foi levado ao Hospital Ipiranga, mas não resistiu aos ferimentos.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Victor Aguiar.