A Justiça Eleitoral determinou, nesta terça-feira (22/7), que a Meta retire do Facebook e do Instagram uma montagem que simulava uma aliança política entre o presidente Lula, o ex-ministro de Jair Bolsonaro e presidente do PL na Bahia, João Roma (PL), e o vice-presidente do União Brasil e candidato ao governo da Bahia, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto.
A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, contra Tiago Manoel Dias Ferreira, apontado como responsável pelo perfil que publicou a imagem.
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Presidente Lula
Ricardo Stuckert / PR3 de 3Valter Campanato/Agência Brasil
A decisão foi assinada pelo juiz Mhércio Cerqueira Monteiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que determinou a suspensão imediata da monetização da publicação e fixou multa diária em caso de descumprimento.
Ao conceder a liminar, o magistrado afirmou que a peça foi produzida por meio de manipulação de imagem e viola as regras de transparência estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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do Metrópoles
Na decisão, o juiz ressaltou que a liberdade de expressão não protege conteúdos que atribuam apoio político inexistente com potencial para induzir o eleitor ao erro. Segundo ele, a divulgação de montagens que forjam alianças políticas ultrapassa os limites do debate democrático e pode interferir na imagem de pré-candidatos.
Além da remoção da publicação e da suspensão da monetização, a Meta foi obrigada a fornecer à Justiça o nome completo, CPF, endereço residencial e e-mail do responsável pelo perfil. Após a identificação, o caso será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para manifestação.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Milena Teixeira.