O Ministério Público Eleitoral (MPE) concluiu que não há irregularidade na fotografia escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para aparecer na urna eletrônica nas eleições de 2026.
Na imagem apresentada no pedido de registro de candidatura, Lula aparece usando chapéu. Após analisar a fotografia, o MPE entendeu que o acessório não caracteriza propaganda eleitoral e também não prejudica a identificação do candidato.
MPE descarta irregularidade na fotografia
Em manifestação encaminhada à Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral afirmou que o chapéu utilizado por Lula não apresenta conotação de propaganda eleitoral.
“A foto constante dos autos permite concluir que não há conotação de propaganda eleitoral no acessório, que também não dificulta o reconhecimento do candidato. Inexiste, portanto, irregularidade.”
Com esse entendimento, o MPE se manifestou favoravelmente ao deferimento do pedido de registro da candidatura de Lula.
O documento foi assinado no sábado (22) pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa.
Lula usará chapéu pela primeira vez em foto eleitoral
A escolha representa uma mudança em relação às fotografias utilizadas anteriormente por Lula em processos eleitorais.
O presidente é candidato à reeleição e busca um quarto mandato no Palácio do Planalto. Esta é a primeira vez que ele apresenta uma fotografia para a urna eletrônica utilizando o acessório.
O chapéu passou a fazer parte da imagem pública de Lula em diferentes eventos nos últimos anos.
Uso do acessório ganhou espaço após queda
Lula passou a utilizar o chapéu com maior frequência depois de sofrer uma queda em outubro de 2024, quando bateu a cabeça.
Posteriormente, o presidente também manteve o acessório em aparições públicas após passar por um procedimento para retirada de um câncer de pele no couro cabeludo.
A utilização do chapéu, portanto, já vinha sendo observada em compromissos oficiais e eventos públicos antes do registro da candidatura.
MPE considera que chapéu não prejudica identificação
Um dos principais critérios considerados pelo Ministério Público Eleitoral foi a possibilidade de identificação do candidato.
Na avaliação do órgão, o acessório não impede que o eleitor reconheça Lula na fotografia que será apresentada na urna.
O MPE também considerou que o chapéu não possui, na imagem analisada, elementos que possam caracterizá-lo como instrumento de propaganda eleitoral.
Decisão é considerada compatível com pluralismo político
No despacho, Alexandre Espinosa afirmou que permitir a indumentária apresentada na fotografia seria a solução que melhor atende ao princípio do pluralismo político.
“A permissão da indumentária na fotografia do candidato é a solução que melhor atende ao pluralismo político.”
A manifestação reforça o entendimento de que a fotografia deve permitir a identificação do candidato sem impor restrições que não estejam justificadas pelas regras eleitorais.
Foto será utilizada nas urnas eletrônicas
A fotografia apresentada no registro de candidatura é utilizada para identificação do candidato no sistema de votação.
Por isso, a Justiça Eleitoral analisa os documentos apresentados pelas candidaturas antes de deferir os registros.
No caso de Lula, o MPE concluiu que a imagem atende aos requisitos necessários e não encontrou irregularidade no uso do chapéu.
Lula disputa a reeleição em 2026
Lula concorre novamente à Presidência da República nas eleições de 2026.
A candidatura representa a tentativa de conquistar um novo mandato à frente do governo federal.
Com a manifestação favorável do MPE sobre a fotografia, o registro segue seu trâmite na Justiça Eleitoral, que deverá analisar os demais requisitos legais da candidatura.