A decisão também proíbe a republicação da mesma acusação, sob multa de R$ 30 mil por descumprimento. A ordem ainda será submetida ao plenário do TSE.
A postagem foi feita na quinta-feira (24/9), no momento em que circulava nas redes sociais a informação de que Flávio pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Tabet escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
Segundo os dados apresentados pela defesa de Flávio, a publicação alcançou mais de 195 mil visualizações, 2 mil compartilhamentos e 11 mil curtidas em poucas horas.
Entre no canal de WhatsApp
do Metrópoles
Receba no seu email as notícias de Boletim Metrópoles
Frequência de envio: Diário
Ver todasVer todas as newsletters
Ao conceder a liminar, Mendonça afirmou que o problema não estava, por si só, no tom crítico da postagem. Para o ministro, o ponto central era a afirmação de que Flávio ou sua família teriam “atacado Nossa Senhora Aparecida”, feita enquanto circulava a história sobre uma suposta tentativa de retirar o título de padroeira.
O ministro disse que os documentos apresentados até agora indicam que Flávio não apresentou nem apoiou uma iniciativa com esse objetivo.
A proposta sobre o tema citada no caso teria sido apresentada por outro parlamentar anos antes da entrada do senador no Congresso. A informação que deu origem à controvérsia também foi posteriormente corrigida pelo veículo que a havia divulgado.
“A medida mostra-se especialmente necessária diante da proximidade do pleito, da sensibilidade do tema para parcela significativa do eleitorado e do alto potencial de disseminação da informação impugnada”, escreveu o ministro.
“No caso presente, considerados o alcance já obtido pela publicação, a gravidade das imputações, a ausência, neste exame inicial, de lastro probatório mínimo para a narrativa, a sensibilidade religiosa do tema e, sobretudo, a proximidade da eleição, reputo adequada a fixação de multa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por ato de descumprimento da ordem de não republicação”, acrescentou.
A ordem não se limita ao post já publicado. Tabet também fica impedido de reproduzir conteúdos “substancialmente semelhantes” que afirmem que Flávio ou sua família atacaram Nossa Senhora Aparecida, mesmo com mudanças de texto, imagem, perfil ou plataforma.
A campanha de Flávio apresentou ao TSE um levantamento próprio segundo o qual a história sobre a retirada do título de padroeira apareceu em 2.086 publicações de 1.674 contas entre a madrugada de quarta-feira (23/9) e a manhã desta sexta.
De acordo com o relatório entregue pela defesa, essas publicações somaram mais de 21 milhões de visualizações nas plataformas em que esse dado estava disponível.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Kevin Lima.