O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou pedido de investigação contra Mendonça ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, nesta quinta-feira (3). Na petição, Moraes aponta supostos indícios de irregularidades relacionados à atuação de André Mendonça na relatoria das Operações Sem Desconto e Compliance Zero.
O pedido foi encaminhado em meio a uma crescente disputa envolvendo decisões e investigações conduzidas no âmbito do Supremo.
Moraes aponta suspeitas contra Mendonça
Na petição enviada a Fachin, Alexandre de Moraes afirmou haver, segundo sua avaliação, fortes indícios de possíveis práticas de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade.
O ministro também mencionou suspeitas de favorecimento a determinados grupos políticos durante a condução das investigações relatadas por Mendonça.
Entre os pontos apresentados estão alegações de interferência na condução das investigações policiais, questionamentos sobre procedimentos relacionados à cadeia de custódia das provas e suposto direcionamento de alvos.
Moraes também apontou possíveis irregularidades nas tratativas relacionadas a uma eventual colaboração premiada.
Pedido envolve Operações Sem Desconto e Compliance Zero
As alegações apresentadas por Moraes estão relacionadas à atuação de André Mendonça como relator das Operações Sem Desconto e Compliance Zero.
Segundo a petição, teriam ocorrido situações envolvendo a condução das investigações que, na avaliação de Moraes, precisam ser analisadas pelas autoridades competentes.
O ministro citou, entre outros pontos, a suposta indicação prévia de medidas cautelares que posteriormente seriam apresentadas pela Polícia Federal.
As acusações ainda deverão ser analisadas e não representam, neste momento, uma conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade de André Mendonça.
Mendonça ainda não se manifestou
Até a publicação desta matéria, André Mendonça ainda não havia apresentado manifestação pública sobre o pedido encaminhado por Moraes.
A ausência de manifestação não significa concordância com as acusações. Eventuais esclarecimentos apresentados posteriormente poderão integrar a análise do caso.
Caso ocorre após retirada de sigilo de relatório da PF
O novo episódio ocorre dois dias depois de André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que apresentava mensagens e contatos entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
A decisão de Mendonça trouxe novos elementos para o debate envolvendo a atuação de Moraes e sua relação com o empresário.
O relatório passou a integrar o contexto das controvérsias que envolvem as investigações conduzidas no Supremo.
PGR questionou investigação determinada por Mendonça
Também na terça-feira (1º), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela nulidade da investigação determinada por André Mendonça que apontou uma relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
A manifestação da PGR acrescentou outro elemento à disputa jurídica e institucional em torno do caso.
Com o pedido agora encaminhado ao presidente do STF, caberá a Edson Fachin analisar os próximos passos relacionados à solicitação apresentada por Moraes.
Disputa entre ministros ganha novo capítulo
O episódio amplia a tensão institucional dentro do Supremo Tribunal Federal e coloca dois ministros da Corte no centro de uma disputa envolvendo investigações, decisões judiciais e questionamentos sobre a atuação de autoridades.
O caso ainda está em desenvolvimento, e os fatos apontados na petição deverão ser submetidos à análise das instâncias competentes.
Até que haja uma decisão definitiva, as acusações apresentadas por Alexandre de Moraes devem ser tratadas como alegações constantes do pedido de investigação, sem antecipar eventual responsabilidade de André Mendonça.