O MPAC investiga falhas de profissionais de saúde no Acre para verificar se os casos apurados nos últimos três anos são situações isoladas ou se existe algum padrão de possíveis erros no atendimento à população. A iniciativa é conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e reúne informações de diferentes investigações.
O levantamento considera casos envolvendo possíveis situações de negligência, imprudência e imperícia, além de suspeitas relacionadas a erros de diagnóstico, prescrição ou medicação, falhas em procedimentos e problemas no atendimento aos pacientes.
Para reunir os dados, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) solicitou à Polícia Civil informações sobre os inquéritos instaurados nos últimos 36 meses que envolvam profissionais de saúde.
O MPAC também requisitou informações ao Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) e ao Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren-AC) sobre procedimentos relacionados a fatos que possam ter repercussão na esfera criminal.
A partir dos dados recebidos, o Ministério Público pretende cruzar as informações para identificar possíveis recorrências envolvendo categorias profissionais, especialidades médicas, tipos de procedimentos ou estabelecimentos de saúde.
O levantamento também deve analisar se existem eventuais falhas na comunicação entre os órgãos responsáveis pela investigação e fiscalização dos casos.
De acordo com o procedimento, as informações utilizadas para análises estatísticas deverão ser anonimizadas sempre que possível, com o objetivo de preservar a identidade das pessoas envolvidas.
O MPAC ressalta que a abertura do procedimento administrativo não substitui as investigações individuais e não significa que os profissionais citados nos inquéritos tenham cometido irregularidades.
A eventual caracterização de erro profissional dependerá da análise de cada situação concreta e, quando necessário, de avaliação técnica especializada.
Com o levantamento, o Ministério Público busca obter uma visão mais ampla dos casos que chegam aos órgãos de investigação e fiscalização e verificar se existem padrões que possam indicar problemas recorrentes no atendimento de saúde no Acre.