O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades em contratos relacionados à compra e ao fornecimento de alimentos para a merenda dos estudantes da rede pública estadual do Acre.
A informação foi divulgada pela revista Veja, que informou que o procedimento foi aberto na semana passada e tem relação com fatos investigados no âmbito da Operação Mitocôndria.
De acordo com a publicação, uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral do Estado do Acre identificou aproximadamente R$ 19,5 milhões em despesas sem comprovação efetiva de que os alimentos correspondentes haviam sido entregues até 27 de novembro de 2019.
A partir da abertura do inquérito, o MPF deverá aprofundar a análise dos contratos, dos pagamentos e dos registros relacionados ao fornecimento dos gêneros alimentícios. A apuração também busca verificar se houve prejuízo aos cofres públicos e identificar eventuais responsáveis.
Caso seja constatado dano ao erário, os envolvidos poderão ser responsabilizados e os valores eventualmente desviados ou pagos de forma irregular poderão ser alvo de medidas para recomposição dos cofres públicos.
Segundo a Veja, o caso já havia passado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O procedimento tramitava inicialmente na esfera estadual, mas o órgão teria declinado da atribuição, encaminhando a investigação para o MPF.
A apuração federal deverá esclarecer as circunstâncias das contratações e verificar se os alimentos previstos nos documentos foram efetivamente fornecidos à rede pública estadual.
Até o momento, a investigação não representa uma conclusão sobre a existência de dano ao erário ou sobre a responsabilidade de pessoas ou empresas. Esses pontos ainda deverão ser apurados pelo MPF.