Belo Horizonte – O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH) informou, por meio de suas redes sociais, que o Ministério Público do Trabalho acatou denúncia do sindicato e ajuizou uma ação pela reintegração dos mais de 240 profissionais de apoio escolar que foram demitidos em agosto.
“Após reunião com o MPT, o órgão acatou a denúncia e ajuizou uma ação pela reintegração destes trabalhadores. A batalha ainda não está ganha, porque é necessário que haja uma decisão judicial sobre o caso”, diz publicação.
Os trabalhadores demitidos faziam o acompanhamento de crianças com deficiência. A categoria alega que as demissões ocorreram com apenas 45 dias após mudança no modelo de contratação feitos pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
“No mês de agosto, a categoria foi surpreendida com a demissão de aproximadamente 240 profissionais de apoio escolar. Após 45 dias, ao assumirem os contratos desses trabalhadores terceirizados, as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) realizaram uma demissão em massa”, afirma o sindicato.
Histórico
No início de julho, a PBH transferiu a contratação dos profissionais que atuavam na empresa MGS para OSCs. Nos regulamentos do convênio havia a obrigatoriedade de contratação de profissionais que já atuavam nas escolas, mas o sindicato alega que não foi o que aconteceu e que ainda houve várias demissões. Segundo as denúncias na época, mesmo quando um diretor pedia para que algum profissional permanecesse, o pedido era negado.
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Justificativa para as demissões
A justificativa da Prefeitura sobre as demissões seria a de que os trabalhadores não se enquadram no “perfil desejado”. Para o sindicato, o argumento não apresenta critérios objetivos para justificar as demissões. Além disso, segundo o sindicato, mesmo em escolas cujas direções solicitaram a permanência de determinados profissionais, o pedido não foi acatado pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs),responsáveis pelas gestão.
Sobre o assunto, à época a Prefeitura de Belo Horizonte informou que contratou 4.886 profissionais de apoio escolar para atuarem na Rede Municipal de Educação e que após o período de experiência 250 não foram efetivados.
“Os contratos de trabalho preveem, conforme a legislação trabalhista, período de experiência, etapa destinada à avaliação da adaptação e do desempenho profissional. Ao final desse período, 250 contratos não foram efetivados”, cita nota.
O Metrópoles entrou em contato com a prefeitura sobre a ação do MPT e aguardo um retorno. Espaço aberto.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Elanilza Carneiro.