O setor elétrico passa por um processo de transformação que vai impactar a vida do consumidor nos próximos anos. Uma das mudanças previstas é a abertura do mercado para que os cidadãos, indústria e comerciantes possam escolher o fornecedor de energia.
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A Lei nº 15.269/2025 determina que a mudança será implementada de forma gradual, começando a partir do ano que vem, para indústrias e pequenos comerciantes e, em 2028, o mercado será aberto para os demais consumidores. Veja o calendário previsto:
- Consumidores industriais e comerciais atendidos em baixa tensão (inferior a 2,3 kV): 25 de novembro de 2027;
- Demais consumidores, incluindo os residenciais: 25 de novembro de 2028.
As novas regras vão operar de maneira semelhante ao que ocorre com as operadoras de telefonia, na qual o cliente pode comparar ofertas e trocar de empresa conforme as suas necessidades.
Atualmente, o livre mercado de energia atende apenas consumidores de média e alta tensão, a exemplo de fábricas, grandes redes de supermercados e hospitais.
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De acordo com o governo, serão estabelecidas regras para a migração para que o procedimento seja feito de forma simplificada. Também espera-se que a medida ajude a baratear o preço da conta de luz, diante do aumento da competitividade entre as empresas.
O Ministério de Minas e Energia estima que a redução para pequenos negócios será de até 20%.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Daniela Santos.