O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para combustíveis do governo federal diante da pressão provocada pela alta do petróleo e pela instabilidade internacional. As ações reduzem tributos sobre gasolina e etanol e autorizam uma subvenção econômica para o diesel.
O petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, enquanto conflitos geopolíticos continuam afetando a oferta e os custos internacionais dos combustíveis. Segundo o governo, as medidas têm caráter temporário e buscam amortecer os impactos dessa conjuntura sobre os preços no mercado brasileiro.
Gasolina terá redução de R$ 0,63 por litro nos tributos
O decreto assinado pelo governo reduz, entre 10 de setembro e 5 de outubro, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação.
A redução da carga tributária será de R$ 0,63 por litro. Com a mudança, os tributos incidentes sobre a gasolina passam a somar R$ 0,16 por litro
Etanol hidratado terá tributos zerados
Para o etanol hidratado, usado diretamente como combustível, o governo determinou que as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sejam zeradas.
Segundo as informações divulgadas, a medida representa uma redução tributária de R$ 0,19 por litro.
Diesel terá subvenção de R$ 1 por litro
A principal novidade para o diesel é a autorização de uma subvenção econômica destinada a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário.
No primeiro período, o benefício será de R$ 1 por litro. As empresas que aderirem ao mecanismo deverão repassar o valor ao consumidor por meio da redução no preço de venda e registrar o desconto na nota fiscal.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção.
Medidas são temporárias
O governo informou que tanto os valores quanto a duração da subvenção poderão ser modificados, interrompidos ou prorrogados de acordo com as condições do mercado e a disponibilidade orçamentária e financeira.
A estratégia ocorre em um cenário de forte incerteza internacional, agravado pelo aumento dos custos de refino e pelas restrições na oferta de combustíveis. Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, segundo o governo.
Na prática, as medidas foram desenhadas para tentar reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre o consumidor brasileiro, mas o comportamento dos preços nas bombas também dependerá das condições do mercado ao longo das próximas semanas.