Uma emenda da liderança do União Brasil foi usada para custear evento que promoveu nome do líder de bancada Pedro Lucas Fernandes (União-MA) e do suplente de deputado federal Ivan Júnior (União-MA). As logomarcas de ambos os pré-candidatos foram estampadas em materiais de divulgação, uniformes distribuídos aos participantes e estruturas de evento realizado em São Luís (MA) durante o período pré-eleitoral.
A emenda ao Orçamento da União de R$ 980 mil bancou a primeira edição das Olimpíadas do Bacanga. Os recursos foram enviados a uma ONG da capital maranhense após indicação realizada pelo líder da bancada do União Brasil por meio da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.
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Os recursos para realização das Olimpíadas do Bacanga foram repassados ao Instituto de Apoio à Mulheres e à Criança (IAMUC) após a entidade firmar termo de fomento com o Ministério do Esporte. A ONG tem ligação com Ivan Júnior, uma vez que a presidente, Lindalva Lira Silva, é mãe de uma ex-assessora dele.
Conforme nota fiscal disponibilizada na plataforma Transferegov, os uniformes — que tinham as camisetas estampadas com as logomarcas dos dois políticos — consumiram R$ 140 mil do valor da emenda. A programação do evento se estendeu entre os dias 5 e 26 de julho, na região do Itaqui-Bacanga, em São Luís (MA).
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do Metrópoles
A Constituição Federal prevê que a administração pública deve ser regida por princípios como o da impessoalidade e moralidade, o que se estende para a execução das emendas parlamentares. O texto constitucional também veda a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
A indicação da emenda parlamentar, em nome da liderança do União Brasil, foi aprovada em dezembro de 2025, com um montante de R$ 1 milhão. O governo federal, no entanto, liberou apenas R$ 980 mil no mesmo mês e o valor foi pago à entidade em maio deste ano.
O Instituto de Apoio à Mulheres e à Criança, por sua vez, repassou quase toda a emenda à empresa University of Porto LTDA. A firma, que tem entre os administradores o pai de uma ex-assessora de Ivan Júnior, recebeu R$ 978 mil para dar “apoio integral” à realização das Olimpíadas do Bacanga.
O que dizem o líder e o suplente
Procurado pela coluna, o líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas, ressaltou que o instituto executa diversos projetos em parceria com o poder público e a iniciativa privada. “Da mesma forma, a empresa contratada possui atuação na execução de projetos dessa natureza”, destacou em nota.
“O evento teve caráter exclusivamente esportivo e comunitário, viabilizado regularmente. A eventual menção ao nome do parlamentar em materiais de divulgação do evento não decorreu de qualquer ação de promoção eleitoral ou pedido de voto, tampouco descaracteriza o caráter público da iniciativa”, completou.
O gabinete do líder do União Brasil na Câmara afirmou ainda que ele destinou recursos para fomentar o esporte e a inclusão social, “sem qualquer desvio de finalidade, sendo a execução e a divulgação institucional de responsabilidade da entidade organizadora, dentro da legalidade”.
A nota também afirma que Pedro Lucas esteve presente no evento como espectador e apoiador da iniciativa, em razão de sua reconhecida ligação com o esporte e com a corrida de rua. “Não participou da organização das competições, da entrega de premiações ou de qualquer ação voltada à promoção pessoal durante o evento”, completou.
Ivan Júnior, por sua vez, afirmou que é um dos mobilizadores do evento, assim como ajudou em toda a organização. “O instituto IAMUC executa diversos projetos sociais com o poder público e a iniciativa privada, assim como a empresa contratada para a execução do projeto que atendeu mais de 6 mil participantes em 21 dias de olimpíadas, como a própria rede social da olimpíadas pode comprovar”, destacou.
Pré-candidaturas
Ivan Júnior e Pedro Lucas Fernandes, nas notas enviados à coluna, alegaram que o organizador do evento não se posicionou, até o momento, como pré-candidato a qualquer cargo nas eleições deste ano. No entanto, a reportagem constatou publicação em rede social do diretório do Maranhão que o apresentava como pré-candidato a deputado federal.
Após questionamento da coluna sobre a promoção do pré-candidato com recursos da emenda parlamentar, a assessoria de imprensa da liderança do União Brasil na Câmara afirmou que Ivan Júnior não será candidato nas eleições deste ano. Já Ivan Júnior afirmou que teria até o dia 5 de agosto para que fosse tomada uma decisão.
Cotado para disputar o Senado Federal nas eleições deste ano, Pedro Lucas chegou a lançar pré-candidatura à Casa Alta em 16 de julho. No entanto, poucos dias depois, em 21 de julho, diante de mudanças no cenário político do estado, recuou e atualmente trabalha na pré-candidatura à reeleição para a Câmara dos Deputados.
Ministério vai investigar
O Ministério do Esporte, após ser procurado pela coluna, afirmou que abrirá apuração interna para investigar a execução do convênio. “Caso sejam confirmados os fatos relatados, especialmente a utilização de recursos públicos para promoção pessoal, haverá afronta ao princípio constitucional da impessoalidade e às normas que disciplinam a execução das parcerias celebradas com esta Pasta”, sublinhou.
“Concluída a apuração, e sendo constatadas irregularidades, o Ministério adotará as medidas administrativas cabíveis e, caso sejam identificados indícios de infração à legislação eleitoral, o caso será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para as providências de sua competência”, pontuou.
Em nota, a pasta ressaltou que os recursos destinados ao projeto foram repassados por meio de instrumento de parceria, cabendo à entidade responsável pela execução observar integralmente a legislação vigente, as normas aplicáveis e as obrigações previstas no plano de trabalho.
“Importante informar que o Ministério do Esporte faz o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos durante toda a execução dos projetos, além da fase de análise da prestação de contas”, completou.
O Ministério do Esporte reafirmou ainda seu compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos, a transparência na execução das políticas públicas e a observância dos princípios que regem a administração pública.
Entidade e empresa defendem evento
O Instituto de Apoio à Mulheres e à Criança, por sua vez, afirmou que “teve a honra de executar o maior projeto esportivo e cultural da história de São Luís”. Segundo a entidade, o fato da filha da presidente do instituto, Lívia Régia Lira Silva, ter sido assessora do Ivan Júnior “não apaga nem mancha o brilhantismo e nem o sucesso que está sendo o evento”.
“Em relação à empresa que celebramos o contrato para a execução do evento, priorizamos uma empresa da nossa comunidade e que temos grau de confiabilidade para a execução do projeto e para a prestação de contas, que ainda não chegamos nessa fase”, defendeu.
A empresa University of Porto LTDA afirmou que o instituto a contratou para realizar as Olimpíadas do Bacanga pela confiança e credibilidade que têm na empresa. Clodomir dos Santos Abreu, sócio-administrador da empresa, afirmou que só houve pagamento quando parte da produção e programação já tinha sido realizada.
O sócio da firma destacou que é de conhecimento público que o evento foi patrocinado pelo governo federal através de uma emenda e que ainda estão executando o projeto, uma vez que a fase de prestação de contas ainda não começou.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Mateus Salomão.