Partidos começam a definir candidatos das Eleições 2026; fique por dentro das datas
Convenções seguem até 5 de agosto, enquanto pedidos de registro devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto
Exemplo de convenção partidária (Divulgação: Portal Amazonas Atual)
Começou nesta segunda-feira (20/7) o período em que partidos políticos e federações poderão oficializar os nomes que disputarão as Eleições Gerais de 2026. As convenções partidárias, responsáveis por transformar pré-candidaturas em candidaturas escolhidas pelas legendas, poderão ser realizadas até 5 de agosto.
Durante os encontros, que podem ocorrer de maneira presencial, virtual ou híbrida, as agremiações também decidem sobre a formação de coligações nas disputas majoritárias. Em outubro, estarão em jogo os cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
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Urnas EletrônicasFoto: Agência Brasil Sede do TSEFoto: Givaldo Barbosa/O Globo Horário eleitoral gratuito começa no segundo semestreReprodução: G1 Urnas EletrônicasFoto: Agência Brasil Palácio do PlanaltoCrédito: Fabio Rodrigues Pozzebom – Agência Brasil
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O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Caso nenhuma candidatura alcance a votação necessária nas disputas para presidente ou governador, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro. Nos dois dias, a votação será aberta às 8h e encerrada às 17h, seguindo o horário de Brasília.
Convenções precisam seguir regras da Justiça Eleitoral
Para que as decisões sejam reconhecidas, partidos e federações devem estar juridicamente regulares na circunscrição em que pretendem disputar a eleição. As legendas precisam ter seus órgãos de direção constituídos e anotados no respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No caso das federações, ao menos um dos partidos integrantes deve cumprir essa exigência.
Depois de cada convenção, a ata do encontro e a lista de presença dos participantes devem ser inseridas no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas, o CANDex. A transmissão à Justiça Eleitoral precisa ocorrer pela internet até o dia seguinte à realização do evento. As federações partidárias devem apresentar um documento unificado. Dessa forma, um partido que faça parte de uma federação não poderá enviar isoladamente a ata com as escolhas de candidaturas e vagas.
Após receber o pedido de registro, a Justiça Eleitoral encaminhará os dados à Receita Federal para a criação do CNPJ de campanha. A Receita terá até três dias úteis para concluir o procedimento.
Próximos prazos
Mesmo depois de aprovados nas convenções, os nomes escolhidos ainda precisam ser registrados formalmente. Partidos, federações e coligações terão até 15 de agosto para apresentar à Justiça Eleitoral os pedidos de registro das chapas e das candidaturas.
A análise dos candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os tribunais regionais eleitorais serão responsáveis pelos pedidos relacionados aos cargos de governador, vice-governador, senador, suplentes e deputados federais, estaduais e distritais.
A campanha eleitoral será liberada em 16 de agosto. A partir dessa data, candidatos poderão pedir votos e divulgar propaganda nas ruas e na internet, respeitando as regras estabelecidas pela legislação eleitoral. Antes disso, atividades que caracterizem pedido explícito de voto podem ser consideradas propaganda antecipada.
Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão será exibido entre 28 de agosto e 1º de outubro para o primeiro turno. O primeiro turno das Eleições será no dia 4 de outubro, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Um possível segundo turno para presidente e governadores fica marcado para 25 de outubro, no mesmo horário.
As regras e datas fazem parte da Resolução nº 23.760, aprovada pelo TSE para estabelecer o calendário oficial das Eleições Gerais de 2026.
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Conteúdo reproduzido originalmente em: Leo Dias por Heloísa Cipriano.

