Após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocar, neste domingo (23/8), os dirigentes do Solidariedade e do Podemos por falta de esclarecimentos sobre a atuação dos presidentes das respectivas legendas na execução de emendas parlamentares, Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, concedeu entrevista ao Metrópoles.
Paulinho, que também é deputado federal por São Paulo, afirmou que não havia se manifestado perante o STF porque fez a indicação de emendas na condição de parlamentar. Segundo ele, a situação da presidente do Podemos, Renata Abreu, é semelhante.
“Nós não fizemos indicação pelo partido. Fizemos indicação como deputado, tanto eu como Renata Abreu”, explicou.
Dino também aplicou multa diária de R$ 100 mil aos partidos que permanecerem omissos. Diante da punição, Paulinho afirmou que apresentará o esclarecimento ao STF. O ministro deu cinco dias para que o Podemos e o Solidariedade prestem as informações.
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Decisão de Dino
Na mesma decisão deste domingo, Dino solicitou que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal informem os órgãos envolvidos no processamento dos repasses sobre a determinação.
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do Metrópoles
Na nova decisão, Dino estabelece que tanto a Câmara quanto o Senado devem considerar de “nulidade absoluta” qualquer “ato, tabela, expediente, comunicação, planilha, ofício ou solicitação que pretenda atribuir a presidente de partido político ou a ex-parlamentar a autoria, a titularidade ou o poder de indicação sobre emenda parlamentar”.
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Ministro Flávio Dino se disse alvo de injustiças e agressões
Rosinei Coutinho/STF2 de 4
Deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), relator do PL da Dosimetria, na Câmara
Breno Esaki/Especial Metrópoles3 de 4Divulgação/Renata Abreu Oficial4 de 4
Presidente do PL, Valdemar Costa Neto
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
A determinação é baseada em esclarecimentos prestados por partidos à Corte. As legendas informaram que seus dirigentes não têm competência para definir, gerir, distribuir ou operacionalizar emendas parlamentares.
A medida ocorre no contexto das investigações que resultaram no bloqueio de R$ 119 milhões em bens do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, após a suspeita de que ele tenha direcionado emendas mesmo sem exercer mandato parlamentar.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Camila Xavier.